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Sábado, 4 de Abril de 2009 I Série — Número 65

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 259/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 706 a 710/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 460/X (4.ª).
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do PSD a depor, como testemunha, no âmbito de dois processos que correm em tribunal.
Ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia), tendo o Sr. Ministro e os Srs.
Secretários de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) e do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão) respondido a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Agostinho Lopes (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Renato Sampaio (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Jorge Seguro Sanches (PS), Mário Albuquerque (PSD), Fernanda Asseiceira (PS), Luís Carloto Marques (PSD) e Horácio Antunes (PS). No final, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) deu explicações ao Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD), que usou da palavra sob as formas de interpelação à Mesa e de defesa da honra.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Fernanda Asseiceira
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Horácio Antunes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão