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Sábado, 9 de Maio de 2009 I Série — Número 78

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 771/X (4.ª) e da proposta de lei n.º 270/X (4.ª).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as desigualdades na distribuição da riqueza. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Afonso Candal (PS), Hugo Velosa (PSD), Bernardino Soares (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Victor Baptista (PS), Adão Silva (PSD) e Francisco Louçã (BE).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
Foi debatido o Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais – 2008, tendo intervindo, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo), os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Victor Baptista (PS) e Francisco Louçã (BE), Entretanto, deu-se conta da retirada do projecto de resolução n.º 16/X (1.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 58 minutos.