30 I SÉRIE — NÚMERO 90
Estando de acordo no essencial, apesar de tudo, consideramos que é positivo o conjunto do projecto de
resolução apresentado.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira palavra para agradecer os
contributos das várias bancadas e registar que a maioria delas, exceptuando a do Partido Socialista, concorda
e apoia os projectos aqui apresentados, salvo o projecto de resolução relativo à fusão dos sistemas.
Obviamente, apraz-me salientar isso.
Quero ainda dar nota, Sr. Presidente, que é muito difícil fazer um debate nestes termos. Ou seja, é muito
difícil debater com alguém que fala de uma realidade que não existe, de um país virtual, de um ministério que
não existe, de uma realidade que não conhecemos.
O Sr. Deputado Luís Vaz veio aqui dizer, relativamente ao projecto da fusão dos sistemas, que já estamos
a fazer fusão em oito sistemas. Mas, Sr. Deputado, há quatro anos que andam a fazer a fusão dos oito
sistemas, repito, há quatro anos, e não conseguiram?!
Sr. Deputado, deixe-me dar-lhe um conselho (e não leve a mal que lhe diga isto, até porque me custa dizer-
lho): os senhores ouçam menos os ministérios e estudem mais no grupo parlamentar, era melhor receberem
menos informação dos ministérios e estudarem um pouco mais aqui. É que não tenho dúvida alguma de que,
se o senhor (que até já foi autarca) tivesse ido falar com os seus colegas, não teria feito aqui essa sua
intervenção. É que os autarcas portugueses não pensam o que o senhor aqui referiu.
Aplausos do PSD.
O que os autarcas portugueses não querem é continuar a pagar diferente em Lisboa ou no interior norte do
País. E o que o Sr. Deputado veio aqui dizer é que faz sentido que municípios em torno da capital possam
pagar três vezes menos do que municípios do interior norte do País.
Nós não aceitamos isso, Sr. Deputado, e achamos que é preciso mudar, mas mudar rapidamente.
Neste País, Sr. Deputado, passa-se algo que não consigo entender: o óbvio é sempre o mais difícil de
fazer. E é óbvio que esta reforma vai ter de ser feita. Os senhores não querem aprová-la agora. Mas, mais
tarde ou mais cedo — diria mais cedo do que tarde —, ela vai ter de ser feita.
Aplausos do PSD.
Sobre o projecto relativo ao Centro da Biomassa para a Energia, fiquei baralhado. É que comecei por ouvir
o Sr. Deputado Horácio Antunes «cantar hossanas» à nossa proposta, depois, o Sr. Deputado Luís Vaz veio
dizer «a proposta é boa, mas…», e, agora, a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira veio chamar-lhe estéril. Portanto, no
mesmo debate, os senhores conseguiram transformar uma fantástica proposta numa estéril proposta!… Isto é
lamentável. Ninguém nesta Sala percebeu por que é que os senhores não querem aprovar esta proposta.
O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Porque estão contra tudo!
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Os senhores querem criar o observatório para a biomassa. Miranda do
Corvo tem instalações, tem matéria humana, mas os senhores não querem aprovar o observatório da
biomassa para Miranda do Corvo.
Protestos do PS.
Srs. Deputados, como eu já disse, ouçam menos a informação que vem dos ministérios e estudem um
bocadinho mais.