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Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 I Série — Número 92

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 814 a 823/X (4.ª), 826, 827 e 829/X (4.ª), da apreciação parlamentar n.º 50/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 507/X (4.ª).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à retoma de mandato de um Deputado de Os Verdes e à suspensão de mandato de um Deputado do PS e subsequente substituição.
Na abertura do debate da moção de censura n.º 4/X (4.ª) — Ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7 (CDS-PP), intervieram o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP) e o Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates). Além destes oradores, usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e os Srs. Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Francisco Louçã (BE), Alberto Martins (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Diogo Feio (CDS-PP), António Montalvão Machado (PSD), Ana Drago (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), Luís Fazenda (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), Rosário Cardoso Águas (PSD), Abel Baptista (CDS-PP) e Francisco Lopes (PCP).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado) e o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), após o que a moção de censura n.º 4/X (4.ª) foi rejeitada por não ter obtido a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 508/X (4.ª) e da interpelação n.º 30/X (4.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 42 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Explicações
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações