74 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

O Sr. Presidente: — Não há mais oradores inscritos para este período de debate, pelo que passamos à fase de encerramento.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um debate sobre o estado da Nação é quase sempre, e inevitavelmente, um debate sobre a situação do País e um debate de balanço e apreciação da acção do Governo. Este debate não fugiu à regra.
Mas, perante a grave crise financeira e económica internacional que nos tem rodeado e afectado, é tempo de falarmos sobre o futuro, pois é com o futuro que as portuguesas e os portugueses estão preocupados. As portuguesas e os portugueses querem saber como vamos continuar a enfrentar os efeitos da mais séria crise mundial dos últimos 80 anos e querem saber o que os espera depois dela.
Os recentes sinais positivos de abrandamento da crise indiciam que, porventura, ela estará a entrar na sua fase final e que melhores dias virão. É com esta certeza e com esta confiança que teremos que enfrentar as dificuldades do presente e, ao mesmo tempo, preparar esse futuro melhor que ambicionamos.
Mas vivemos, ainda, uma conjuntura que exige uma intervenção forte e decidida do Estado, que assegure a estabilidade do sistema financeiro e o financiamento da economia, que estimule a actividade económica, que apoie o emprego e que apoie aqueles que são afectados, ou correm maior risco de serem afectados, pelo desemprego.
É isso que tem vindo a ser feito e é isso que, no futuro próximo, o Estado deve continuar a fazer. O Estado não pode deixar de manter esta intervenção enquanto os sinais de recuperação da economia e do emprego não forem suficientemente fortes e sustentados.
Ao mesmo tempo, há que enfrentar, desde já, os desafios do futuro e fazer opções.
Temos, desde já, que criar condições que nos permitam retomar de forma sólida e sustentada a rota de melhoria do crescimento e de criação de emprego iniciada em 2006 e 2007, entretanto interrompida pela gravidade da crise. Sim. O crescimento é, sem dúvida, nosso grande desafio, pois o crescimento é o garante do nosso futuro colectivo, o crescimento cria emprego, o crescimento melhora as nossas condições de vida, o crescimento fortalece-nos no combate à pobreza e à exclusão, o crescimento alivia as restrições financeiras à economia.
O nosso modelo de crescimento não pode senão assentar numa maior capacidade exportadora, numa maior competitividade, numa maior penetração nos mercados externos, em especial nos mercados em expansão.
Há que reanimar o dinamismo revelado pela exportação portuguesa nos anos de 2006 e de 2007 apoiando fileiras industriais e áreas de serviços com elevado potencial competitivo. Tal exige trabalho mais qualificado e produtivo; exige mais iniciativa, maior capacidade de identificar oportunidades e de assumir riscos, maior capacidade de inovar e modernizar, isto é, exige mais empreendedorismo; exige mais e melhor ciência e tecnologia; exige um tecido de pequenas e médias empresas robustecido e capitalizado; exige mecanismos de financiamento à disposição destas empresas que apoiem a sua iniciativa, a sua modernização, a sua inovação, a reestruturação empresarial, o reforço das suas estruturas de capital, o seu comércio e a sua internacionalização; exige uma adequada inserção de Portugal nas redes e rotas do comércio e investimento internacionais.
Por isso, achamos prioritária a valorização dos recursos humanos, melhorando a educação, a formação profissional е о ensino tecnológico. Defendemos uma educação que promova o rigor, a exigência, a qualidade e a excelência de alunos e professores.
Apostamos na qualificação científica e técnica de alto nível, uma opção estratégica para o País, e daí a importância dos cursos criados em parceria com as mais prestigiadas universidades mundiais, como, por exemplo, o Massachusetts Institute of Technology (MIT).

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!