Debates Parlamentares - Diário 104, p. 59 (2009-07-22)

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59 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

Portanto, mais do que um problema de falta de respeito e de consideração pelos trabalhadores — e esse é um problema concreto que está em cima da mesa —, há aqui um problema de modelo, de opção de fundo e de orientação política sobre o papel deste Arsenal da Marinha ao serviço das Forças Armadas, quanto mais não fosse para evitar situações e opiniões de Deputados da maioria como aquelas que têm vindo a ser afirmadas e que os trabalhadores nos transmitiram, na sequência de reuniões aqui na Assembleia, os quais, perante a hipótese de a Marinha reparar os seus navios no estrangeiro, diziam: «Porque não?» Nós dizemos: «Por aí não vamos!»

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, em primeiro lugar, quero saudar o PCP pelo facto de ter trazido hoje a temática do Arsenal do Alfeite aqui, à Assembleia da República, especialmente numa altura em que os trabalhadores, em nome da sua própria dignidade, determinaram greve por tempo indeterminado. Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero manifestar, aqui, a nossa total solidariedade para com estes trabalhadores, que estão a ser verdadeiramente menosprezados por parte deste Governo.
E começaram a ser menosprezados logo desde o início do processo. Lembram-se, Srs. Deputados, quando o Partido Socialista ainda dizia que, no decurso do processo de avaliação sobre o futuro do Arsenal do Alfeite, ouviria os trabalhadores, que teria em conta a opinião dos trabalhadores? Qual quê! Os trabalhadores souberam da decisão já como facto consumado e depois de tudo «alinhavado», depois de tudo «cosido» e de tudo estruturado.
Isto demonstra o maior desrespeito que algum governo pode manifestar em relação a trabalhadores em concreto.
Sr. Deputado Bruno Dias, lembra-se certamente — todos nos lembramos — de uma promessa eleitoral por parte do Partido Socialista de criação de 150 000 postos de trabalho. Lembra-se, não se lembra? Todos nos lembramos. E lembra-se também que, ao longo da Legislatura, o Partido Socialista deixou de falar nisto.
Lembra-se, não se lembra? Lembra-se, certamente! E hoje também sabe que o Partido Socialista nem sequer pretende ouvir falar acerca deste assunto. Mas o Partido Socialista, quando é obrigado a falar deste assunto, remete as culpas para a crise internacional.

Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça.

Sr.ª Deputada Ana Catarina, o que tem a ver esta matéria do Arsenal do Alfeite com a crise internacional? Pergunto: este exemplo do Arsenal do Alfeite é ou não um exemplo paradigmático de como o PS contribuiu com as suas próprias mãos para a precariedade laboral e para a generalização do desemprego? É ou não verdade? É ou não verdade que o Partido Socialista tem um discurso, faz uma publicidade, tenta convencer as pessoas de uma coisa mas, na verdade, quando está no terreno, nos casos concretos — e infelizmente, Sr. Deputado Bruno Dias, temos muitos exemplos disso no distrito de Setúbal, designadamente o Arsenal do Alfeite —, o Partido Socialista, com as suas próprias mãos, contribui para precariedade e para o desemprego.
É ou não lamentável? Sr. Deputado Bruno Dias, quer uma aposta em como o Partido Socialista não abre a boca neste debate?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o meu tio costumava dizerme: «Teima sempre, mas nunca apostes!» Ora, em apostas dessas não caio de certeza.
É que, perante a situação que está criada e o ataque gravíssimo que o Governo está a fazer em relação aos postos de trabalho no Arsenal do Alfeite e perante a política ruinosa para o País e para o emprego que está a ser desenvolvida, é natural que a má consciência da maioria PS impeça os Srs. Deputados de intervirem neste debate. Portanto, não aposto com V. Ex.ª que venha dali alguma intervenção.
A Sr.ª Deputada interpelou-me perguntando se me recordava da promessa dos 150 000 postos de trabalho do então candidato a Deputado pelo PS José Sócrates. Não só me recordo desses cartazes como até me recordo da linha que estava por cima da referencia aos 150 000 postos de trabalho, que era o lema da campanha, ou seja, «Voltar a Acreditar».
De facto, houve muitos portugueses que voltaram a acreditar e houve muitos portugueses que voltaram a ser enganados. É lamentável que esta política, que vai sendo sempre a mesma — ora vem um, ora vem outro —, tenha sido ainda levada mais longe por este Governo, como disse e muito bem, não por causa da «tempestade» da crise internacional mas por opção política própria, porque esta não é uma questão de estratégia de algum responsável intermédio. Esta é uma questão política, é uma opção política do Governo, que não depende de mais ninguém se não do Governo e está por ele a ser aplicado no Arsenal do Alfeite.

59 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009Portanto, mais do que um problema de falta de respeito e de consideração pelos trabalhadores — e esse é um problema concreto que está em cima da mesa —, há aqui um problema de modelo, de opção de fundo e de orientação política sobre o papel deste Arsenal da Marinha ao serviço das Forças Armadas, quanto mais não fosse para evitar situações e opiniões de Deputados da maioria como aquelas que têm vindo a ser afirmadas e que os trabalhadores nos transmitiram, na sequência de reuniões aqui na Assembleia, os quais, perante a hipótese de a Marinha reparar os seus navios no estrangeiro, diziam: «Porque não?» Nós dizemos: «Por aí não vamos!»Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, em primeiro lugar, quero saudar o PCP pelo facto de ter trazido hoje a temática do Arsenal do Alfeite aqui, à Assembleia da República, especialmente numa altura em que os trabalhadores, em nome da sua própria dignidade, determinaram greve por tempo indeterminado. Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero manifestar, aqui, a nossa total solidariedade para com estes trabalhadores, que estão a ser verdadeiramente menosprezados por parte deste Governo.
E começaram a ser menosprezados logo desde o início do processo. Lembram-se, Srs. Deputados, quando o Partido Socialista ainda dizia que, no decurso do processo de avaliação sobre o futuro do Arsenal do Alfeite, ouviria os trabalhadores, que teria em conta a opinião dos trabalhadores? Qual quê! Os trabalhadores souberam da decisão já como facto consumado e depois de tudo «alinhavado», depois de tudo «cosido» e de tudo estruturado.
Isto demonstra o maior desrespeito que algum governo pode manifestar em relação a trabalhadores em concreto.
Sr. Deputado Bruno Dias, lembra-se certamente — todos nos lembramos — de uma promessa eleitoral por parte do Partido Socialista de criação de 150 000 postos de trabalho. Lembra-se, não se lembra? Todos nos lembramos. E lembra-se também que, ao longo da Legislatura, o Partido Socialista deixou de falar nisto.
Lembra-se, não se lembra? Lembra-se, certamente! E hoje também sabe que o Partido Socialista nem sequer pretende ouvir falar acerca deste assunto. Mas o Partido Socialista, quando é obrigado a falar deste assunto, remete as culpas para a crise internacional.Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça.Sr.ª Deputada Ana Catarina, o que tem a ver esta matéria do Arsenal do Alfeite com a crise internacional? Pergunto: este exemplo do Arsenal do Alfeite é ou não um exemplo paradigmático de como o PS contribuiu com as suas próprias mãos para a precariedade laboral e para a generalização do desemprego? É ou não verdade? É ou não verdade que o Partido Socialista tem um discurso, faz uma publicidade, tenta convencer as pessoas de uma coisa mas, na verdade, quando está no terreno, nos casos concretos — e infelizmente, Sr. Deputado Bruno Dias, temos muitos exemplos disso no distrito de Setúbal, designadamente o Arsenal do Alfeite —, o Partido Socialista, com as suas próprias mãos, contribui para precariedade e para o desemprego.
É ou não lamentável? Sr. Deputado Bruno Dias, quer uma aposta em como o Partido Socialista não abre a boca neste debate?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o meu tio costumava dizerme: «Teima sempre, mas nunca apostes!» Ora, em apostas dessas não caio de certeza.
É que, perante a situação que está criada e o ataque gravíssimo que o Governo está a fazer em relação aos postos de trabalho no Arsenal do Alfeite e perante a política ruinosa para o País e para o emprego que está a ser desenvolvida, é natural que a má consciência da maioria PS impeça os Srs. Deputados de intervirem neste debate. Portanto, não aposto com V. Ex.ª que venha dali alguma intervenção.
A Sr.ª Deputada interpelou-me perguntando se me recordava da promessa dos 150 000 postos de trabalho do então candidato a Deputado pelo PS José Sócrates. Não só me recordo desses cartazes como até me recordo da linha que estava por cima da referencia aos 150 000 postos de trabalho, que era o lema da campanha, ou seja, «Voltar a Acreditar».
De facto, houve muitos portugueses que voltaram a acreditar e houve muitos portugueses que voltaram a ser enganados. É lamentável que esta política, que vai sendo sempre a mesma — ora vem um, ora vem outro —, tenha sido ainda levada mais longe por este Governo, como disse e muito bem, não por causa da «tempestade» da crise internacional mas por opção política própria, porque esta não é uma questão de estratégia de algum responsável intermédio. Esta é uma questão política, é uma opção política do Governo, que não depende de mais ninguém se não do Governo e está por ele a ser aplicado no Arsenal do Alfeite.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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