15 DE JULHO DE 2009

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Decorre da indicação atrás feita que, num total de 50 reuniões de trabalho, a Comissão de Inquérito convocou 49 depoentes6, a que corresponderam 54 audições, atendendo ao facto de 5 dos depoentes terem comparecido uma 2.ª vez (António Franco, Abdool Vakil, Manuel Dias Loureiro, José Vaz de Mascarenhas e José Oliveira Costa).

Concomitantemente, e sob a orientação da Senhora Presidente da CINBPN, iam sendo realizadas reuniões de coordenadores7, nas quais se delineavam as diligências a efectuar, se definiam metodologias e se calendarizavam os trabalhos da Comissão.

Tendo em atenção a delicadeza da matéria em causa, que apontava para o facto de alguns elementos, escritos ou orais, deverem ficar sob reserva, foi deliberado que prestariam juramento quanto à confidencialidade de todos os actos do processo de inquérito a que a Comissão procedesse, os seguintes funcionários da Assembleia da República, adstritos ao seu apoio:

Da Divisão de Apoio ao Plenário: a Assessora Principal, Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes; a Técnica Parlamentar Especialista, Noémia Maria de Azevedo Fonseca e o Técnico Parlamentar Principal, António Carlos da Silva Pereira;

Da Divisão de Redacção e Apoio audiovisual: a Assessora Principal, Isabel Dominguez Barral; as Assessoras Isabel Maria Martins de Campos, Margarida Sofia Romão de V. C. Ascensão; o Assessor José Mendes Marques; as Assessoras Vera Maria Andrade, Maria Emília Mendes Ribeiro, Maria Cecília Barata; os Técnicos Superiores Principais Maria Jorge Nunes de Carvalho, Maria Teresa da Silva Carvalho, Maria Fernanda Lopes Pereira, Sónia Cristina Godinho Milhano, Elisabete Maria da Cruz Silva, Maria do Rosário Tavares, Maria Teresa Dias Coelho, Maria Emília Azevedo Machado; a Adjunta Parlamentar Especialista, Carla Cristina Gomes Rodrigues; o Adjunto Parlamentar de 1.ª Classe, Miguel António de Campos Caria; o Secretário Parlamentar Especialista, Idalécio José dos Santos Martins;

Reprografia: a Encarregada Maria de Fátima de Almeida Lourenço da Silva Mendes; os Operadores de Reprografia e Offset Maria de Lurdes Tavares Cobelas Germano, Paulo Jorge Lemos de Jesus, José António Brandão Franco, Alice da Glória Reis Esteves e Calos Alberto Martins da Silva;

Auxiliares – DRHA: as Auxiliares Parlamentares Maria dos Prazeres Guerreiro de Brito Correia, Maria João de Jesus Alves da Costa, Paula Cristina Garcia dos Santos e o Auxiliar Parlamentar Ricardo Manuel Oliveira Gonçalves.

Empresa Tetrónia, Centro de Estudos e Assistência de Electrotecnia; Colaboradores António Manuel Ferreira Ruas, Paulo Jorge Garção Santos e Tobias António Carvalho Barradas

O acto de ajuramentação teve lugar em 6 de Janeiro de 2009. Na reunião de 13 de Janeiro de 2009, imediatamente antes da audição do Senhor Dr. Oliveira Costa e

porque a mesma não ia ser uma sessão pública, entendeu-se estender a ajuramentação aos assessores dos Grupos Parlamentares (Florinda Sofia Augusto Cruz, Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva e André Filipe Borges Campante Ferreira do GP-PS; Ana Margarida das Neves Silva Henriques e Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves do GP-PSD; Ana Maria Glória Serrano do GP do PCP; Diogo Afonso de Belford Cerqueira Pereira Henriques e José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral do GP-CDS-PP e ainda Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara e Carla Sofia Franco Luís do GP-BE).

No tocante à publicidade dos trabalhos, há que salientar ter imperado a regra geral prescrita no artigo 15.º da Lei do Regime Jurídico dos Inquéritos, tendo-se realizado, apenas e a pedido dos depoentes, 10 sessões à porta fechada:

Dr. José Oliveira Costa, ex-Presidente do CA do BPN/SLN; Dr. José Monteiro, Revisor Oficial de Contas; Dr. Vítor Ladeiro, Revisor Oficial de Contas do BPN – Imofundos; Senhor Ricardo Pinheiro, Operacional; Senhor António Franco, ex-Administrador do BPN (2.ª audição); Senhor Fernando Cordeiro, accionista da SLN; Dr. Luís Caprichoso, ex-administrador do BPN/SLN;

6 Para além dos depoimentos orais, de mencionar ter a Comissão convidado Alejandro Agaag, chefe de gabinete do Senhor Dr. Oliveira Costa, a pronunciar-se por escrito a questões relacionadas com o objecto do inquérito na parte respeitante ao BPN. 7 As reuniões de coordenadores tiveram lugar, em 2009, nas seguintes datas: 30 de Janeiro; 04 de Março; 27 de Março; 17 de Abril; 05 de Maio; 27 de Maio; 18 e 25 de Junho.