32 | I Série - Número: 063 | 29 de Maio de 2010

Vozes do BE: — Exactamente!

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Baralhou-se!»

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Para o Bloco de Esquerda, como afirma o projecto de resolução que trazemos ao voto, o reforço do investimento público estratégico é decisivo para a economia portuguesa e para a criação de emprego. Deve ser, por isso, bem cuidado!

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — A decisão de construir uma ligação à Rede Europeia de Alta Velocidade constitui um dos compromissos do Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda: a construção e a operacionalização de uma linha de alta velocidade Lisboa/Madrid é uma resposta estratégica necessária, porque permite a inserção do País na futura rede de alta velocidade europeia, para passageiros e mercadorias; cria emprego e é um projecto necessário.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Mas esse investimento estratégico tem também o efeito de promover a modernização das infra-estruturas, e deveria ser o começo da recuperação da ferrovia, a qual tem sido prejudicada pela promoção de um sistema de auto-estradas que constitui o suporte de um sistema de transporte ineficiente e insustentável.
Igualmente, os termos e as condições sob as quais o Governo do Partido Socialista pretende concretizar este projecto correspondem a normas e a escolhas económicas, que têm vindo a ser, sistematicamente, criticadas por este grupo parlamentar.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Fundamentalmente, porque este projecto recorre ao regime de parcerias público-privadas, cuja factura para o erário põblico ç, a prazo, inaceitável,»

Vozes do CDS-PP: — Ahhh!»

O Sr. Heitor Sousa (BE): — » pelos altíssimos juros que são pagos, em renda, aos consórcios de bancos e a empresas de construção civil.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Podia ser de outra maneira, Srs. Deputados? Podia e devia! Em Espanha, está em construção a maior rede de alta velocidade do mundo, mas por via da contratação pública directa, sob a égide da ADIF, empresa pública da rede ferroviária, equivalente à REFER portuguesa.
No meio dessa irracionalidade, chega o Governo a decidir construir uma linha ferroviária só para mercadorias, entre Évora e Caia, em bitola convencional, ao lado de uma linha de alta velocidade mista, para passageiros e mercadorias, em bitola internacional. Essa irracionalidade custa ao Estado 260 milhões de euros, para uma linha provisória e inútil!! Por isso, defendemos neste projecto de resolução que o Governo deve: anular a linha Évora/Caia, poupando 260 milhões de euros, e fazendo todo o transporte de passageiros e mercadorias pela linha Lisboa/Madrid; promover, por via de contratação pública directa, sob a responsabilidade da REFER, a construção prioritária das linhas ferroviárias em bitola UIC, ligando os portos de Sines e Setúbal ao Poceirão;