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58 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

Os Deputados do PSD, Almeida Henriques — Adão Silva — Pedro Duarte — Teresa Morais — Fernando
Negrão — Pedro Lynce — Nuno Reis.

— ——

Relativa aos projectos de lei n.os 408 e 288/XI (1.ª):

São reconhecidos os avanços, nestes últimos cinco anos, em matéria de cuidados continuados e paliativos:
mais unidades de cuidados paliativos, mais camas, mais equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados
paliativos e mais profissionais especializados.
Mas o progressivo envelhecimento da população e o aumento da prevalência de pessoas com doença
crónica incapacitável e incurável exigem um significativo reforço do investimento nesta área.
Estamos ainda muito longe de suprir as necessidades de doentes e famílias, quando doenças como o
cancro, responsável por cerca de 90% dos doentes internados em unidades de cuidados paliativos, afectam
cada vez mais portugueses.
Neste sentido, e apesar de consciente das dificuldades económicas pelas quais passa Portugal, considero
ser primordial o reforço do investimento nestas vertentes.
Não considero, no entanto, que para o efeito seja necessária a autonomização da rede, já que as melhoras
práticas internacionais potenciam, cada vez mais, a integração e a transversalidade.

O Deputado do PS, Manuel Mota.

—— —

Relativa ao projecto de lei n.º 401/XI (1.ª):

Em 2007, o Grupo de Trabalho da Reforma do Parlamento foi confrontado com a existência de um outro
grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, com o objectivo de proceder às
alterações do processo de finanças públicas. Por essa razão, o Grupo de Trabalho da Reforma do Parlamento
limitou-se a criar, no Regimento, as normas que possibilitassem o acolhimento das posteriores alterações.
Infelizmente, concluiu-se a anterior Legislatura sem que o grupo de trabalho (da Comissão de Orçamento e
Finanças) apresentasse propostas e fossem introduzidas propostas de alteração, nomeadamente ao nível da
estrutura do orçamento, da execução orçamental, da conta do Estado, das Grandes Opções do Plano, da
conta, das obrigações no quadro da União Europeia e dos respectivos processos de apreciação pela
Assembleia da República.
Surgiu agora uma proposta pontual. Lamento não ter sido uma proposta global que desse resposta a uma
grande deficiência do Parlamento português: o bom escrutínio das finanças públicas.

O Deputado do PS, António José Seguro.

—— —

Relativa à proposta de lei n.º 35/XI (1.ª) e ao projecto de lei n.º 405/XI (1.ª):

Passados mais de 12 anos após a revisão constitucional que abriu a possibilidade de os portugueses
residentes no estrangeiro também poderem votar na eleição para o Presidente da República, o que dentro de
menos de seis meses acontecerá pela terceira vez, chegou o momento de corrigir alguns entorses que a
actual lei possui.
Esta oportunidade, que não deve ser desperdiçada, surge com a proposta de alteração discutida e
aprovada pela Assembleia da República do projecto de lei n.º 405/XI (1.ª), apresentado pelo PSD, que
pretende «alargar o universo dos eleitores do Presidente da República, através de atribuição de capacidade

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO CASA NOVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão