6 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais peço à Sr.ª Secretária para proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º 425/XI (2.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional (BE); projectos de resolução n.os 264/XI (2.ª) — Em defesa da neutralidade da Internet (BE), 265/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias (CDS-PP) e 266/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a reabertura do matadouro regional do Algarve (CDS-PP).
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros, o debate quinzenal de hoje com o Sr. Primeiro-Ministro, que tem lugar ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, tem por tema as orientações da política económica e das finanças públicas.
Para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal assumiu compromissos muito exigentes quanto ao ritmo e à intensidade da consolidação das suas contas públicas — 7,3% de défice este ano, 4,6% em 2011, abaixo dos 3% em 2012.
Gostaria de relembrar os traços fundamentais que caracterizam esta exigência e este compromisso.