10 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

momento em que faltam propostas, no momento em que faltam ideias, é muito comum o seu partido cair na facilidade do insulto e da agressividade pessoal.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Que conclusão poderão tirar os portugueses do que ouviram da sua parte? No momento em que todos os políticos são convocados para apresentarem as suas propostas, as suas soluções, as suas decisões, a única coisa que o Sr. Deputado sabe trazer ao debate político é a agressividade e o insulto pessoal.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Mas sabe, Sr. Deputado, esse recurso ao insulto é um instrumento dos fracos e um instrumento de quem não tem nada para contribuir para a elevação e para a categoria do debate político.
Lamento muito o começo da sua intervenção, insultando um adversário político.
Mas é preciso reagir com superioridade.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, deixo-lhe duas notas: em primeiro lugar, quanto ao Orçamento do Estado para 2010, todos os Srs. Deputados têm toda a informação disponível. Ela consta do boletim de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento. Essa informação diz-nos duas coisas: que as receitas estão muito acima do que estava orçamentado no Orçamento do Estado para 2010 e que a despesa está dentro do padrão de segurança.

Protestos do PSD.

Se não se importam, oiçam com atenção e com o mesmo respeito com que vos oiço.
Aliás, como o Sr. Deputado sabe, a despesa tem vindo a declinar. No boletim de execução orçamental de Junho, a despesa total acumulada era de 4,4%, baixou para 3,3% em Julho e baixou para 2,7% em Agosto. E vai continuar a descer ao longo dos próximos meses.

Protestos do PSD.

É insultar — isso sim, verdadeiramente — a inteligência dos portugueses dizer que nada foi feito para controlar a despesa. Verdadeiramente, aqueles portugueses que estão agora a cumprir a condição de recursos, sentir-se-ão insultados pela ideia de que nada se fez para controlar e para reduzir a despesa.
Bem pelo contrário. Todos se lembram que este ano congelámos os salários na função pública. Isso não é agir do lado da despesa? Todos se lembram da condição de recursos e a alteração que fizemos no rendimento social de inserção.
E todos se lembram também da eliminação das medidas anti-crise.
Mas, Sr. Deputado, verdadeiramente,»

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, gostaria de ter um pouco mais de tempo para intervir, porque queria referir tambçm»

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, os tempos são fixados pelo Regimento.