O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

51 | I Série - Número: 019 | 30 de Outubro de 2010

à realização de um total de 23 567 controlos in loco, distribuída por 13 172 acções de controlo in loco, em
2008, e 10 395 em 2009;
No âmbito da campanha de 2010, a taxa de esforço de controlo para RPU é de 5%, sujeita a confirmação
da CE.
Em síntese, em relação a estas ajudas para a campanha de 2010, encontraram-se programadas 7916
acções de controlo in loco, no âmbito do RPU (taxa de esforço de 5%); 3082 (taxa de esforço de controlo 14%)
para o prémio por ovelha e cabra, e 955 (taxa de esforço de controlo de 5,5%) no prémio por vaca em
aleitamento, num total de 11953 acções de controlo in loco.
O pagamento de RPU relativo à campanha de 2010 encontra-se programado para o dia 16 de Dezembro
de 2010. Esta data encontra-se praticamente no início do período definido regularmente para a execução dos
pagamentos, entre 1 de Dezembro e 30 de Junho do ano civil seguinte. Não se percebe, portanto porque o
CDS quer impor que o pagamento previsto para 16 seja feito a 15 de Dezembro, pelo que consideramos tal
situação perfeitamente incompreensível.

Os Deputados do PS, Horácio Antunes — Manuel Mota.

———

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)
João Barroso Soares
Júlio Francisco Miranda Calha

Partido Social Democrata (PSD)
Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira
Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS)
Luís Miguel Soares de França

Partido Social Democrata (PSD)
Carlos Alberto Silva Gonçalves
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho
Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva
Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP)
Artur Jorge da Silva Machado
Bruno Ramos Dias

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão