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16 | I Série - Número: 023 | 25 de Novembro de 2010

O Sr. Presidente: — Vários Srs. Deputados do PSD pedem a palavra» O Sr. Deputado Pacheco Pereira pode ser porta-voz?

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Não, Sr. Presidente, não posso ser porta-voz»

Risos.

Queria apenas anunciar à Mesa que vou entregar uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Arnaut.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Sr. Presidente, queria também anunciar que irei apresentar uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar que também irei apresentar uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Mota Pinto.

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo fim.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar à Mesa que também apresentarei, em meu nome e no da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos, agora, votar a proposta 533-C, do PCP, de eliminação do artigo 17.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes, e a abstenção do PSD.

O Sr. Deputado António José Seguro pede a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Presidente, para anunciar à Mesa que vou entregar uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Passamos à votação da proposta 1109-C, do CDS-PP, de aditamento de um novo artigo 27.º-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e do BE, e abstenções do PSD, do PCP e de Os Verdes.

Era a seguinte:

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão