Debates Parlamentares - Diário 024, p. 54 (2010-11-25)

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54 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010

A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que o que diz não é verdade e usa, de uma forma desrespeitosa para com o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, elementos que não correspondem, de modo algum, à verdade.
Por isso, Sr.ª Deputada, peço-lhe que não use este tipo de alusões, porque elas não honram a sua bancada, nem honram esta Casa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, como notas finais na ponta final da discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado, quero registar o facto de este processo, na especialidade, ter sido claro, transparente e profícuo. É minha convicção de que o Orçamento que sai da Assembleia da República é mais robusto do que aquele que era na proposta inicial. É mais robusto porque, acima de tudo, sai com o apoio de outras bancadas e, como disse há uns dias, infelizmente, com votos contra a mais e já préanunciados. Mas houve um esforço claro, transparente e sincero entre a bancada do PS e a bancada do PSD.
É de registar a forma cordata e clara como o processo se desenvolveu. A verdade, Sr. Presidente, é que chegamos à parte final deste processo de discussão na especialidade sem que tenha havido algum caso ou episódio que não seja a procura de soluções para um maior número de convergências, ainda que se mantenham profundas divergências salutares à democracia. As divergências são positivas e salutares, mas o esforço de busca de entendimentos e de convergência foi sincero e profícuo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, chegados ao fim deste processo, começo por destacar que o País conhece bem a posição do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a de dar apoio ao Governo!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O PSD não se revê em muitas das opções fundamentais contidas neste Orçamento. Muitas delas são determinadas, como salientámos na altura própria, por opções erradas, por más opções, do Governo ao longo dos últimos anos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas os senhores vão viabilizar o Orçamento!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — A crise veio colocar a nu esta situação. Conhecemos a situação financeira e orçamental de emergência em que o País se encontra. Ora, foi esta situação de emergência que determinou, em nome do interesse nacional, a celebração de um acordo entre o PSD e o Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cinismo e oportunismo político! Só se preocupam com as eleições!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O PSD honrou esse acordo. E isto é factor de credibilidade, de estabilidade e de previsibilidade política, são factores sempre importantes, mas, eu diria, são ainda mais importantes no momento de incerteza e insegurança que vivemos no contexto e nos mercados internacionais.
Tem o Governo, uma vez mais — repito, uma vez mais — , todas as condições políticas para executar as suas opções, que estão contidas neste Orçamento. Esperemos, por isso, que, em 2011, o Governo execute realmente aquilo a que se propôs e não repita o fracasso absoluto, por todos reconhecido, das execuções de 2009 e 2010.

Vozes do PSD: — Muito bem!

54 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que o que diz não é verdade e usa, de uma forma desrespeitosa para com o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, elementos que não correspondem, de modo algum, à verdade.
Por isso, Sr.ª Deputada, peço-lhe que não use este tipo de alusões, porque elas não honram a sua bancada, nem honram esta Casa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, como notas finais na ponta final da discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado, quero registar o facto de este processo, na especialidade, ter sido claro, transparente e profícuo. É minha convicção de que o Orçamento que sai da Assembleia da República é mais robusto do que aquele que era na proposta inicial. É mais robusto porque, acima de tudo, sai com o apoio de outras bancadas e, como disse há uns dias, infelizmente, com votos contra a mais e já préanunciados. Mas houve um esforço claro, transparente e sincero entre a bancada do PS e a bancada do PSD.
É de registar a forma cordata e clara como o processo se desenvolveu. A verdade, Sr. Presidente, é que chegamos à parte final deste processo de discussão na especialidade sem que tenha havido algum caso ou episódio que não seja a procura de soluções para um maior número de convergências, ainda que se mantenham profundas divergências salutares à democracia. As divergências são positivas e salutares, mas o esforço de busca de entendimentos e de convergência foi sincero e profícuo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, chegados ao fim deste processo, começo por destacar que o País conhece bem a posição do PSD.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a de dar apoio ao Governo!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O PSD não se revê em muitas das opções fundamentais contidas neste Orçamento. Muitas delas são determinadas, como salientámos na altura própria, por opções erradas, por más opções, do Governo ao longo dos últimos anos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas os senhores vão viabilizar o Orçamento!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — A crise veio colocar a nu esta situação. Conhecemos a situação financeira e orçamental de emergência em que o País se encontra. Ora, foi esta situação de emergência que determinou, em nome do interesse nacional, a celebração de um acordo entre o PSD e o Governo.O Sr. João Oliveira (PCP): — Cinismo e oportunismo político! Só se preocupam com as eleições!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O PSD honrou esse acordo. E isto é factor de credibilidade, de estabilidade e de previsibilidade política, são factores sempre importantes, mas, eu diria, são ainda mais importantes no momento de incerteza e insegurança que vivemos no contexto e nos mercados internacionais.
Tem o Governo, uma vez mais — repito, uma vez mais — , todas as condições políticas para executar as suas opções, que estão contidas neste Orçamento. Esperemos, por isso, que, em 2011, o Governo execute realmente aquilo a que se propôs e não repita o fracasso absoluto, por todos reconhecido, das execuções de 2009 e 2010.Vozes do PSD: — Muito bem!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ISABEL SEQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MIGUEL FRANÇA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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