Debates Parlamentares - Diário 024, p. 53 (2010-11-25)

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53 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero solicitar a distribuição de alguns documentos.
Os primeiros são as propostas do CDS.

Risos do BE.

O Sr. Secretário de Estado fala em seriedade, mas veio aqui dizer que o CDS propõe um corte na despesa com combustíveis. Digo claramente: é mentira! O CDS não propõe esse corte. O Sr. Secretário de Estado tem de estudar as propostas.

Aplausos do CDS-PP.

Assim, peço à Mesa que faça distribuir as propostas de cortes do CDS que constam do grupo de propostas de alteração à proposta de lei de Orçamento do Estado, para que o Governo possa verificá-lo. Quem propõe uma cativação nos combustíveis é o Governo; o CDS não propõe qualquer corte nos combustíveis.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, convém que haja um mínimo de informação.
Gostava também de solicitar a distribuição de um outro documento. Trata-se do discurso do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, em que se aponta uma redução de subsídios para o sector empresarial do Estado em 0,05% do PIB, isto é, 80 a 90 milhões de euros.
Muito francamente, se o Sr. Ministro de Estado e das Finanças não sabe do que está a falar, lamento, mas os dados que tenho são estes. Acreditei neles. Porventura, fui ingénua!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr.ª Deputada, o Parlamento cumpre sempre a sua vocação postal.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E eu agradeço!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados e Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quanto aos zero vírgula zero qualquer coisa,»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É qualquer coisa!»

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — » que a Sr.ª Deputada referiu relativamente aos cortes nos subsídios, peço à Sr.ª Deputada que use de toda a seriedade que o debate nesta Assembleia merece e que os portugueses também merecem.
A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que ao que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças se referia era ao corte em cima do corte.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Era um corte de 150 milhões de euros!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — Ou seja, ao corte adicional relativamente ao acordo celebrado com o PSD. E, em relação a esta matéria, a Sr.ª Deputada não venha confundir esta Casa: o que está nos mapas é um corte superior a 500 milhões de euros e o corte adicional é de 80 milhões de euros.
Portanto, Sr.ª Deputada, peço que não induza em erro esta Câmara e não queira fazer de nós, do ponto de vista técnico, incompetentes.

53 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero solicitar a distribuição de alguns documentos.
Os primeiros são as propostas do CDS.Risos do BE.O Sr. Secretário de Estado fala em seriedade, mas veio aqui dizer que o CDS propõe um corte na despesa com combustíveis. Digo claramente: é mentira! O CDS não propõe esse corte. O Sr. Secretário de Estado tem de estudar as propostas.Aplausos do CDS-PP.Assim, peço à Mesa que faça distribuir as propostas de cortes do CDS que constam do grupo de propostas de alteração à proposta de lei de Orçamento do Estado, para que o Governo possa verificá-lo. Quem propõe uma cativação nos combustíveis é o Governo; o CDS não propõe qualquer corte nos combustíveis.Aplausos do CDS-PP.Portanto, convém que haja um mínimo de informação.
Gostava também de solicitar a distribuição de um outro documento. Trata-se do discurso do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, em que se aponta uma redução de subsídios para o sector empresarial do Estado em 0,05% do PIB, isto é, 80 a 90 milhões de euros.
Muito francamente, se o Sr. Ministro de Estado e das Finanças não sabe do que está a falar, lamento, mas os dados que tenho são estes. Acreditei neles. Porventura, fui ingénua!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr.ª Deputada, o Parlamento cumpre sempre a sua vocação postal.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E eu agradeço!O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados e Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quanto aos zero vírgula zero qualquer coisa,»O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É qualquer coisa!»O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — » que a Sr.ª Deputada referiu relativamente aos cortes nos subsídios, peço à Sr.ª Deputada que use de toda a seriedade que o debate nesta Assembleia merece e que os portugueses também merecem.
A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que ao que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças se referia era ao corte em cima do corte.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Era um corte de 150 milhões de euros!O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — Ou seja, ao corte adicional relativamente ao acordo celebrado com o PSD. E, em relação a esta matéria, a Sr.ª Deputada não venha confundir esta Casa: o que está nos mapas é um corte superior a 500 milhões de euros e o corte adicional é de 80 milhões de euros.
Portanto, Sr.ª Deputada, peço que não induza em erro esta Câmara e não queira fazer de nós, do ponto de vista técnico, incompetentes.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ISABEL SEQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MIGUEL FRANÇA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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