Debates Parlamentares - Diário 027, p. 8 (2010-12-03)

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8 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » dá claros sinais de que não pretende cumprir o acordo de concertação social firmado em 2006, que impunha como meta os euros 500 de salário mínimo nacional para 2011.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Depois de a Sr.ª Ministra do Trabalho ter jurado a pés juntos que o acordo era para cumprir, veio o Sr. Ministro das Finanças dizer que não há condições para aumentos, face ao congelamento dos salários da Administração Pública.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem observado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E, mais recentemente, o Primeiro-Ministro veio dizer que estamos perante um novo cenário, um cenário diferente do de 2006, pelo que é necessário voltar a discutir o aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para o PCP é inaceitável pôr em causa o acordo de 2006 e não podemos aceitar que a resolução aprovada pela Assembleia da República, que resultou de uma iniciativa do PCP, que recomenda o cumprimento da meta de euros 500 em 1 de Janeiro de 2011, não seja respeitada.
Para os patrões portugueses, hoje, como no passado, não deve haver aumento do salário mínimo nacional, independentemente de haver ou não crise. «Faça chuva ou faça sol», eles não querem aumentar o salário mínimo, porque querem aumentar os seus lucros e a exploração de quem trabalha.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Infelizmente, e mais uma vez, o Governo usa exactamente os mesmos termos que o pior do patronato usa; os argumentos do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças são os mesmos que a CIP usa para justificar o adiamento do aumento do salário mínimo nacional.
Mais recentemente, a Sr.ª Ministra do Trabalho veio dizer que temos de ter em conta «o estado do País».
Mas qual é o estado do País a que a Sr.ª Ministra se refere? O das pessoas que sobrevivem com euros 475 por mês? O das famílias cujo salário não chega para fazer face às necessidades mais básicas? Ou refere-se ao País dos lucros de milhões que os grandes grupos económicos acumulam mesmo em ano de crise?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Governo não só no discurso mas também na acção concreta zela e olha para o estado do País daqueles que engordam os seus lucros, quer haja crise ou não, daqueles que querem sempre e sempre mais, seja a que custo for, inflijam o sofrimento que infligirem.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No nosso País existe mais de 1,5 milhões de pessoas que ganham menos de euros 600 por mês e não pára de aumentar o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional.
Ontem mesmo, um jornal económico deu conta de que a queda salarial em Portugal, em 2011, é a maior da União Europeia, isto é, os salários vão recuar 3,5% em termos reais. Não aumentar o salário mínimo nacional significa aprofundar, ainda mais, a injustiça social no nosso País! Ao mesmo tempo, não param de crescer os lucros dos grandes grupos económicos: os bancos registam, em período de crise, lucros superiores a 4 milhões de euros por dia; as 100 maiores fortunas possuem 20% da riqueza nacional; e os presidentes executivos de 17 empresas cotadas em bolsa recebem, em média, mais de 1 milhão de euros por ano.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

8 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010O Sr. Jorge Machado (PCP): — » dá claros sinais de que não pretende cumprir o acordo de concertação social firmado em 2006, que impunha como meta os euros 500 de salário mínimo nacional para 2011.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Depois de a Sr.ª Ministra do Trabalho ter jurado a pés juntos que o acordo era para cumprir, veio o Sr. Ministro das Finanças dizer que não há condições para aumentos, face ao congelamento dos salários da Administração Pública.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem observado!O Sr. Jorge Machado (PCP): — E, mais recentemente, o Primeiro-Ministro veio dizer que estamos perante um novo cenário, um cenário diferente do de 2006, pelo que é necessário voltar a discutir o aumento do salário mínimo nacional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para o PCP é inaceitável pôr em causa o acordo de 2006 e não podemos aceitar que a resolução aprovada pela Assembleia da República, que resultou de uma iniciativa do PCP, que recomenda o cumprimento da meta de euros 500 em 1 de Janeiro de 2011, não seja respeitada.
Para os patrões portugueses, hoje, como no passado, não deve haver aumento do salário mínimo nacional, independentemente de haver ou não crise. «Faça chuva ou faça sol», eles não querem aumentar o salário mínimo, porque querem aumentar os seus lucros e a exploração de quem trabalha.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Infelizmente, e mais uma vez, o Governo usa exactamente os mesmos termos que o pior do patronato usa; os argumentos do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças são os mesmos que a CIP usa para justificar o adiamento do aumento do salário mínimo nacional.
Mais recentemente, a Sr.ª Ministra do Trabalho veio dizer que temos de ter em conta «o estado do País».
Mas qual é o estado do País a que a Sr.ª Ministra se refere? O das pessoas que sobrevivem com euros 475 por mês? O das famílias cujo salário não chega para fazer face às necessidades mais básicas? Ou refere-se ao País dos lucros de milhões que os grandes grupos económicos acumulam mesmo em ano de crise?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Governo não só no discurso mas também na acção concreta zela e olha para o estado do País daqueles que engordam os seus lucros, quer haja crise ou não, daqueles que querem sempre e sempre mais, seja a que custo for, inflijam o sofrimento que infligirem.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No nosso País existe mais de 1,5 milhões de pessoas que ganham menos de euros 600 por mês e não pára de aumentar o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional.
Ontem mesmo, um jornal económico deu conta de que a queda salarial em Portugal, em 2011, é a maior da União Europeia, isto é, os salários vão recuar 3,5% em termos reais. Não aumentar o salário mínimo nacional significa aprofundar, ainda mais, a injustiça social no nosso País! Ao mesmo tempo, não param de crescer os lucros dos grandes grupos económicos: os bancos registam, em período de crise, lucros superiores a 4 milhões de euros por dia; as 100 maiores fortunas possuem 20% da riqueza nacional; e os presidentes executivos de 17 empresas cotadas em bolsa recebem, em média, mais de 1 milhão de euros por ano.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JORGE MANUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JORGE MANUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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