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16 | I Série - Número: 030 | 15 de Dezembro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

À falta de papel, à falta de toner, à falta de luz e à falta de pagamento das facturas de telefone e de água de muitos tribunais, Sr.as e Srs. Deputados, acresce a maior falta delas todas: a falta de um ministério que, verdadeiramente, esteja à altura dos problemas e que consiga ser parte da solução, em vez de ser parte do problema!

Aplausos do CDS-PP.

Como estamos, Sr.as e Srs. Deputados, não podemos continuar; como estamos na justiça batemos, claramente, no fundo; como estamos conduzimos tribunais e conservatórias à inoperância total.
O CDS tem defendido, e continua a defender, que a justiça podia e devia estar muito melhor, mesmo num quadro de reconhecidas dificuldades, se não houvesse, sobretudo no Ministério da Justiça, duas políticas absolutamente perdulárias: os outsourcings milionários, onde se pede fora o que se podia fazer em casa, e os arrendamentos faraónicos, onde se paga a terceiros aquilo que faz falta em casa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Avisámos na devida altura e continuamos a avisar, mas os factos, infelizmente, vêm dar-nos razão. Aliás, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, tal como na segurança.
O CDS, durante anos, tem vindo a alertar que há problemas graves em bairros problemáticos nas áreas Metropolitanas de Lisboa, do Porto e de Setúbal, em que a maioria de gente de bem aí residente vive sequestrada por uma minoria, que faz de algumas zonas quase territórios sem lei, onde proliferam armas, tráfico de droga e associações criminosas.

Aplausos do CDS-PP.

Na altura, Sr.as e Srs. Deputados, chamaram-nos «securitários». Pois é!», mas hoje o Sr. Ministro da Administração Interna confirma que só na área da PSP existem cerca de 300 bairros problemáticos, para justificar a compra das cçlebres viaturas blindadas»!

Aplausos do CDS-PP.

Há anos atrás, o CDS avisou que o desinvestimento nas forças de segurança e a não abertura atempada de concursos para a PSP e para a GNR iria levar as forças de segurança a uma situação de ruptura quanto ao número de efectivos; hoje, quase dois anos sem qualquer entrada nas forças de segurança e com as respectivas saídas, há esquadras que não conseguem cumprir a própria ordem do Ministro da Administração Interna de não estar apenas um efectivo dentro das esquadras.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em suma, o Partido Socialista, que passa a vida a apregoar ser o defensor do Estado social, é exactamente o mesmo Partido Socialista que está a afundar o próprio Estado!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SÃO MARTINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão