Debates Parlamentares - Diário 042, p. 22 (2011-01-21)

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22 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já ninguém acredita no que vocês dizem! Um dia dizem uma coisa e no outro dizem outra!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Srs. Deputados, todos nós dispomos dos mesmos dados da conjuntura.
Conhecemos a realidade internacional e os esforços que trabalhadores e empresários portugueses estão a fazer para ultrapassar este momento.
O que queremos é manter o emprego, aumentando o salário mínimo nacional em termos reais, aumentando o poder de compra dos trabalhadores. É isso que vai acontecer também no ano de 2011, como aconteceu, de forma verdadeiramente significativa, nos últimos três anos.
Esta é uma questão importante, séria e relevante para milhares e milhares de trabalhadores. Nós, Partido Socialista, estamos preparados e disponíveis para tudo aquilo que possa contribuir para um debate sério, mas não podem contar connosco para tudo aquilo que vá resvalando para uma certa demagogia.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já dissemos aqui várias vezes que acreditamos na via negocial, no acordo e no entendimento, na concertação social. Há ainda muito a fazer entre as partes neste domínio; há novos patamares que deviam ser atingidos neste diálogo. Este Parlamento deve acompanhar esse diálogo? Sim! Mas a Assembleia da República também deve saudar quando os parceiros sociais, na concertação social, chegam a acordo e são capazes de chegar a entendimentos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Devemos valorizar o esforço de aproximação de posições, que partem, naturalmente, de pontos divergentes.
A Assembleia fará bem o seu papel se discutir com objectividade e com verdade, se fizer um debate com seriedade. É para esse debate que o Partido Socialista está disponível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: De forma coerente com o que sempre defendemos, começamos por afirmar que o lugar certo para a definição salarial é a concertação social e não o Plenário da Assembleia da República.
Devem ser os representantes dos empregadores e os representantes dos trabalhadores, com a participação do Governo, a poder fazer os enquadramentos salariais. Entendemos que esta é uma matéria que, num Estado de direito com as características do nosso, lhes pertence essencialmente.
Não é o Governo que paga o salário mínimo nacional, são os empregadores que o pagam, são os trabalhadores que o recebem.
A nossa posição em relação a esta matéria é clara, mas não podemos, contudo, remeter-nos simplesmente ao silêncio, em face de situações que podem significar um ainda maior agravamento para as famílias e para as condições de vida de muitos portugueses.
O CDS não tem dúvidas na defesa de um salário mínimo que assegure um patamar básico no mercado de trabalho, mas defende mais do que isso: defende que a política salarial deve ser um dos instrumentos essenciais para o estímulo concreto da tão necessária competitividade, não esquecendo que os salários devem funcionar sempre como estímulo à produtividade.
O CDS defende, acima de tudo, o salário justo, tendo em conta que, em Portugal, os salários mínimo e médio são demasiadamente baixos.
No plano concreto, há um acordo assinado em Dezembro de 2006, que assegura o estabelecimento de um salário mínimo de 500 € em 2011. É uma garantia escrita do Governo e dos parceiros sociais. Não percebemos, pois, porque é agora o próprio Governo a propor o adiamento, ainda que por uns meses, da actualização de 2011.

22 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já ninguém acredita no que vocês dizem! Um dia dizem uma coisa e no outro dizem outra!O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Srs. Deputados, todos nós dispomos dos mesmos dados da conjuntura.
Conhecemos a realidade internacional e os esforços que trabalhadores e empresários portugueses estão a fazer para ultrapassar este momento.
O que queremos é manter o emprego, aumentando o salário mínimo nacional em termos reais, aumentando o poder de compra dos trabalhadores. É isso que vai acontecer também no ano de 2011, como aconteceu, de forma verdadeiramente significativa, nos últimos três anos.
Esta é uma questão importante, séria e relevante para milhares e milhares de trabalhadores. Nós, Partido Socialista, estamos preparados e disponíveis para tudo aquilo que possa contribuir para um debate sério, mas não podem contar connosco para tudo aquilo que vá resvalando para uma certa demagogia.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já dissemos aqui várias vezes que acreditamos na via negocial, no acordo e no entendimento, na concertação social. Há ainda muito a fazer entre as partes neste domínio; há novos patamares que deviam ser atingidos neste diálogo. Este Parlamento deve acompanhar esse diálogo? Sim! Mas a Assembleia da República também deve saudar quando os parceiros sociais, na concertação social, chegam a acordo e são capazes de chegar a entendimentos.O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Devemos valorizar o esforço de aproximação de posições, que partem, naturalmente, de pontos divergentes.
A Assembleia fará bem o seu papel se discutir com objectividade e com verdade, se fizer um debate com seriedade. É para esse debate que o Partido Socialista está disponível.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: De forma coerente com o que sempre defendemos, começamos por afirmar que o lugar certo para a definição salarial é a concertação social e não o Plenário da Assembleia da República.
Devem ser os representantes dos empregadores e os representantes dos trabalhadores, com a participação do Governo, a poder fazer os enquadramentos salariais. Entendemos que esta é uma matéria que, num Estado de direito com as características do nosso, lhes pertence essencialmente.
Não é o Governo que paga o salário mínimo nacional, são os empregadores que o pagam, são os trabalhadores que o recebem.
A nossa posição em relação a esta matéria é clara, mas não podemos, contudo, remeter-nos simplesmente ao silêncio, em face de situações que podem significar um ainda maior agravamento para as famílias e para as condições de vida de muitos portugueses.
O CDS não tem dúvidas na defesa de um salário mínimo que assegure um patamar básico no mercado de trabalho, mas defende mais do que isso: defende que a política salarial deve ser um dos instrumentos essenciais para o estímulo concreto da tão necessária competitividade, não esquecendo que os salários devem funcionar sempre como estímulo à produtividade.
O CDS defende, acima de tudo, o salário justo, tendo em conta que, em Portugal, os salários mínimo e médio são demasiadamente baixos.
No plano concreto, há um acordo assinado em Dezembro de 2006, que assegura o estabelecimento de um salário mínimo de 500 € em 2011. É uma garantia escrita do Governo e dos parceiros sociais. Não percebemos, pois, porque é agora o próprio Governo a propor o adiamento, ainda que por uns meses, da actualização de 2011.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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