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51 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

Sr.as e Srs. Deputados, importa, agora, apreciar e votar pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, pelo que peço à Sr.ª Secretária que nos dê conta dos referidos pareceres.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, a solicitação do 4.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 784/10.8SILSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) para prestar declarações presencialmente, na qualidade de arguido, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço-lhe que prossiga Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Cruz, Processo n.º 457/08.1TASCR, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Vânia Jesus (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está apreciação.

Pausa.

Dado que não há objecções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Queira prosseguir, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 9050/10.8TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a prestar depoimento por escrito, como denunciante, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, antes de continuarmos, a Mesa cumprimenta o Sr. Deputado António Filipe, no dia do seu aniversário, e felicita-o vivamente.

Aplausos gerais.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
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  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
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  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão