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Sábado, 5 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 48

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 511 e 512/XI (2.ª).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos. Intervieram, a diverso título, além do Sr.
Secretário de Estado da Administração Pública (Gonçalo Castilho dos Santos), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Hortense Martins (PS), Pedro Saraiva e Clara Carneiro (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Duarte Costa (BE), Agostinho Lopes (PCP) e Miguel Macedo (PSD).
Foram apreciados, em conjunto e na generalidade, os projectos de lei n.os 241/XI (1.ª) — Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio) (PCP), que foi rejeitado, 307/XI (1.ª) — Alteração ao regime de atribuição das habitações sociais (PSD), que foi aprovado, 378/XI (1.ª) — Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio) (BE), que foi rejeitado, e 509/XI (2.ª) — Alteração ao Regime de Renda Apoiada

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Gonçalo Castilho dos Santos
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Clara Carneiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Duarte Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Gonçalo Castilho dos Santos
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marcos Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Explicações
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jamila Madeira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Jorge Duarte Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão
  • José Lello
  • Deputado
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • José Lello
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta