18 | I Série - Número: 051 | 12 de Fevereiro de 2011
Esta é também a visão no plano europeu em que nos integramos e no qual a marca dos vários movimentos da democracia-cristã sempre foi essencial. É por isso que o Comité Económico e Social Europeu nos invectiva a assegurar, através de políticas pertinentes, que as empresas da economia social podem e devem conseguir competir em igualdade de condições com as outras empresas.
Hoje, é absolutamente adquirido que o «terceiro sector» é mais forte nos países desenvolvidos do que naqueles em vias de desenvolvimento. E pode, aliás, sugerir-se mesmo que um «terceiro sector» forte e activo representa um poderoso factor de humanização e de solidariedade em economias abertas, prósperas e competitivas.
Para se ter noção da importância que pode assumir este sector, basta invocar os dados de alguns dos países que têm procurado manter estatísticas sobre estes assuntos. Por exemplo, a verdade é que em 10 anos, de 1996 a 2006, o número de organizações não lucrativas cresceu, nos Estados Unidos da América, 36,2%.
As instituições do «terceiro sector» operam sobretudo em actividades que sugerem a existência de mãode-obra intensiva, combinando o trabalhado de profissionais que ganham o seu justo salário com o trabalho do muitos voluntários e com o estímulo que também existe ao voluntariado nestas instituições.
Há países, aliás, que vêm recolhendo informações sistematizadas sobre este sector, o que torna possível a apresentação de dados estatísticos que, para os menos familiarizados com este fenómeno, podem às vezes ser surpreendentes.
Em primeiro lugar, as instituições do «terceiro sector» absorvem muitas vezes, entre assalariados e voluntários, muitos mais trabalhadores do que aqueles que à primeira vista se poderia imaginar. Para se ter uma noção, nos Estados Unidos da América 10,5% do total da força activa, praticamente o dobro daquela que está afecta à construção civil, está no «terceiro sector».
Em Portugal, estima-se mesmo que o «terceiro sector» proporcione, entre empregos directos e indirectos, qualquer coisa como 700 000 postos de trabalho, muitos deles empregos qualificados, o que perfaz cerca de 14% da nossa população empregada e representa 5% da nossa riqueza gerada anualmente.
Aplausos do CDS-PP.
Realce-se que estes postos de trabalho são devidamente sedimentados, são postos de trabalho que não são deslocalizados, são postos de trabalho que fazem parte de empresas que não visam apenas o lucro fácil sem qualquer responsabilidade ética. Não, pelo contrário, estes são postos de trabalho com consciência social, onde um dos interesses sociais é servir a sociedade e a comunidade na qual se inserem.
Essas instituições estão fortemente enraizadas nas suas comunidades, estimulando empresas e economias locais, trabalhando essencialmente com pequenas e médias empresas de proximidade, o que gera um novo e interessante conceito de responsabilidade social e local.
As mais-valias da economia social não se esgotam apenas na criação de postos de trabalho, nem na percentagem do PIB que representam, o que só por si já é de louvar e de engrandecer, mas são sobretudo um importante apoio social que se presta às comunidades. E convém também não esquecer o importante contributo que dão a um Portugal que, muitas vezes, é, no interior, esquecido, envelhecido e abandonado por este Governo, nomeadamente pelas políticas desastrosas do Governo do Partido Socialista.
Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.
Portugal é hoje, infelizmente, um País dramaticamente díspar entre o interior e o litoral, entre os grandes centros urbanos e as zonas mais rurais. Nestas zonas mais rurais e interiores, o papel da economia social é determinante como resposta à actual situação não só de pobreza como de miséria, como de exclusão, como de abandono de uma percentagem muito significativa da população que aí reside.
A actual crise socioeconómica que o País atravessa — e que, pelo que sabemos, continuará, infelizmente, a piorar — vai provocar um aumento do recurso às instituições e empresas que se inserem no âmbito da economia social e, obviamente, isso vai fazer acrescer a responsabilidade e a actividade das empresas neste sector.