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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 53

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Pedro Filipe Gomes Soares
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 50 e 51/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 402 a 404/XI (2.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) culpabilizou o Governo pelos problemas que originaram que muitos cidadãos não tenham podido exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais e considerou que o mapa oficial de resultados publicado em Diário da República contém erros grosseiros. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Neto Brandão (PS), Helena Pinto (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Fernando Negrão (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Moura Soeiro (BE) acusou o Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens e deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Michael Seufert (CDS-PP), Rita Rato (PCP) e Anabela Freitas (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) anunciou a apresentação de uma iniciativa legislativa no sentido de simplificar o modelo de avaliação dos professores e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Pedro Duarte (PSD) e Paula Barros (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD) criticou o Governo pelos problemas ocorridos na última eleição presidencial por muitos eleitores não terem podido exercer o seu direito de voto e considerou que fez uma confissão ao aprovar agora um conjunto de medidas adicionais nesta área. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), Helena Pinto (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Manuela Augusto (PS) trouxe à colação o combate à

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Negrão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Declaração política
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Resposta
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão