8 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

Mas enfrentar o problema das dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho implica, antes de mais, conhecê-lo.
O desemprego dos jovens aumentou em todos os países, porque são os jovens os primeiros a sofrer quando há uma contracção abrupta e profunda do mercado de trabalho, como aconteceu na crise internacional. E são os primeiros a sofrer dado que não têm nem experiência profissional nem ligações ao mundo do trabalho.
Mas que não haja qualquer equívoco sobre esta matéria: a qualificação continua a ser o factor determinante para o acesso ao emprego. Os dados do Instituto Nacional de Estatística são, deste ponto de vista, totalmente esclarecedores: no 4.º trimestre de 2010 aumentou o emprego nos jovens com ensino superior, pois mais 34 900 pessoas licenciadas obtiveram emprego, e, inversamente, diminuiu o emprego naqueles que têm o 9.º ano ou menos. Por outro lado, o desemprego dos licenciados aumentou 4,2%, enquanto que nos que têm o 9.º ano ou menos o aumento do desemprego foi de 28,9%.
Estes números provam que as qualificações protegem os trabalhadores do desemprego e que as políticas públicas de formação de capital humano são a estratégia certa para garantir mais oportunidades aos jovens.
É por isso que o Governo não alinha em discursos que instrumentalizam os descontentamentos, cristalizando uma ideia falsa e perigosa: a ideia de que a educação não promove a empregabilidade.

Aplausos do PS.

Pelo contrário, aprender mais e estudar mais compensa e aumenta as oportunidades de emprego para os jovens. É por isso que o investimento em educação em todos os níveis — básico, secundário e superior — é o contributo mais importante que a sociedade pode dar para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
É claro, Srs. Deputados, que só o regresso do crescimento económico permitirá aumentar, sustentadamente, a inserção dos jovens no mercado de trabalho e também tirar partido do seu elevado nível de qualificações e competências e da sua capacidade de inovação.
Mas que fique bem claro: a opção portuguesa está feita, a opção do nosso país está feita. Portugal escolheu um caminho que não é o caminho dos baixos salários mas, sim, o caminho de mais educação, de mais qualificações, de mais ciência, de mais inovação e de mais tecnologia.

Aplausos do PS.

Foi para isso que fizemos crescer a percentagem de jovens no ensino superior para níveis idênticos aos da União Europeia. Foi para isso que fizemos crescer a percentagem de investigadores na população activa para acima da média europeia. E é para isso que estamos a reduzir, de forma decisiva, o abandono e o insucesso escolar.
Porque este, Srs. Deputados, é o caminho que garante uma economia competitiva, é o caminho que garante empresas mais qualificadas, é o caminho que garante melhores empregos e melhores rendimentos. E deste caminho não nos podemos afastar.
Uma economia que quer ter sucesso nos mercados mais competitivos não pode dispensar o seu recurso fundamental, e esse recurso fundamental é ter uma população qualificada.
O papel do Estado no âmbito de uma estratégia de políticas activas de emprego deve ser o de criar oportunidades aos jovens para estabelecerem uma ligação durável e qualificada no mercado de trabalho.
Num contexto exigente para todos os agentes económicos, o Estado deve ser capaz de criar mecanismos que melhorem a qualidade e a flexibilidade da formação académica, de modo a aumentar a sua empregabilidade; deve actuar nos incentivos à contratação de jovens por parte das empresas; deve actuar na protecção social dos jovens no emprego; e deve actuar no trabalho de intermediação entre jovens, empresas e universidades e politécnicos, por forma a facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.
Entre o caminho seguido por aqueles que instrumentalizam o problema da inserção profissional dos jovens, para tudo criticar e nada propor, e o caminho daqueles que consideram que o problema se resolve com a radical fragilização dos percursos profissionais, o Governo reforça a sua convicção de que a estratégia correcta é a de políticas activas de emprego ajustadas a um contexto económico particularmente adverso.