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41 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Sr. Ministro, em relação ao Douro, gostava de lhe colocar as seguintes questões: o vinho de pasto está a ser vendido entre 75 € e 125 € a pipa e o vinho generoso está a ser vendido a cerca de 600 €. Isto ç a ruína de milhares e milhares de pequenos vinicultores daquela região. Os senhores retiraram à Casa do Douro o direito a que ela possa intervir. Pergunto: o Governo vai fazer uma intervenção relativamente a este mercado, Sr.
Ministro?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

IO Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, o senhor sabe o que é uma intervenção territorial integrada no Douro vinhateiro. Pergunto: por não estão a pagar as centenas de projectos que estão aprovados desde Agosto e que os senhores já deviam estar a pagar há muito? Finalmente, sobre a Casa do Douro, os senhores não fizeram uma proposta, os senhores fizeram um ultimato que só se assemelha àqueles que a Alemanha, a União Europeia e os ditos mercados financeiros estão a fazer a Portugal.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Agora, Sr. Ministro, depois deste ultimato, os senhores vieram fazer uma proposta: vieram propor à Casa do Douro que entre num processo de insolvência. Isso é possível para uma instituição como a Casa do Douro, que até tem funções públicas, Sr. Ministro?! O Sr. Ministro é capaz de nos entregar aqui a proposta formal que terá sido feita à Casa do Douro, no dia 28? Pergunto ainda, Sr. Ministro: o que é que os senhores vão fazer para salvar a Casa do Douro? O senhor fala da dívida da Casa do Douro. Então, por que não nos entrega os elementos que dão conta das dívidas da Casa do Douro ao Estado português mas também das dívidas do Estado português à Casa do Douro? Por que é que não nos dá esses elementos, em resposta ao requerimento feito pelo Grupo Parlamentar do PCP há muito tempo?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, relativamente à Casa do Douro, nunca tinha sido feita uma proposta como aquela que fizemos, que foi uma proposta global, integrada para resolver os problemas.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não diga isso! Não diga isso!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado, repito, não tinha sido feita e nós fizemos o que estava ao nosso alcance. Isso é reconhecido por várias entidades e a Casa do Douro também sabe bem o esforço que temos vindo a fazer e o esforço que representa esta proposta.
Esta proposta vai ao encontro dos principais problemas da Casa do Douro. Continuamos disponíveis para cooperar com a Casa do Douro e entendemos que ela é fundamental para apoio ao pequeno vitivinicultor e para reforçar a capacidade de intervenção na formação dos preços do vinho.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sr. Deputado, estou a responder-lhe e o senhor não está a ter oportunidade de me ouvir.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO LYNCE
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pergunta
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JORGE FÃO
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  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • FERNANDO MARQUES
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  • Rui Barreiro
  • S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • LUÍS CAPOULAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
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  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JAIME GAMA
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  • JAIME GAMA
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  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
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  • PAULA SANTOS
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • PAULO PISCO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • MARIA MANUELA AUGUSTO
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  • Intervenção
  • RITA RATO
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  • MARIA PAULA CARDOSO
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Deputado
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
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  • HÉLDER AMARAL
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  • HEITOR SOUSA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão