Debates Parlamentares - Diário 063, p. 42 (2011-03-11)

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42 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Sr. Deputado, estou a transmitir-lhe que, de facto, estamos interessados em que a Casa do Douro mantenha esse apoio junto do pequeno vitivinicultor, porque é ela que o pode fazer, para reforçar a capacidade de venda do seu vinho e melhorar o seu preço.
A Casa do Douro participou, este ano, no Conselho Interprofissional, participou na decisão de aumento da produção do vinho na Região Demarcada do Douro e o benefício aumentou para 110 mil pipas, embora o comércio quisesse 100 mil.
Portanto, estamos disponíveis para ajudar e para trabalhar com a Casa do Douro nas várias vertentes.
Quando à questão das ajudas, Sr. Deputado Agostinho Lopes, os outros países não recebem, em média, mais do que nós no conjunto das ajudas.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não diga isso! A França, a Alemanha e a Holanda recebem mais!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Esses países recebem mais, mas há muitos países a receberem menos do que nós.
O pagamento das ajudas directas ç de mais de 200 €, recebemos 173 € e há países a receber 80 € por hectare. Esta é a realidade da União Europeia.
Quanto à política agrícola comum, o que estamos a discutir agora é a redução deste gap entre os que recebem menos e os que recebem mais, Sr. Deputado. É isso que estamos a fazer.
Consideramos que a política agrícola comum tem de ser melhorada, não pode ser a que é actualmente. A actual política agrícola comum não coloca a função da produção no centro das atenções. Assim, estamos a defender, em Bruxelas, que a primeira função da política agrícola comum seja a da produção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a floresta tem um papel fundamental na preservação da qualidade do ambiente, encerra um grande potencial económico ainda muito pouco explorado e temos noção de que é indispensável garantir a sustentabilidade do espaço florestal como forma de garantir um desenvolvimento equilibrado do ambiente rural — 39% do território nacional está ocupado com a floresta, são cerca de 34 milhões de hectares, 11% das exportações são resultantes da floresta e o saldo da balança comercial é positivo, havendo mais de 1000 milhões de euros do lado da exportação.
É, portanto, necessário proteger este património, enriquecer e ordenar a diversidade florestal e aumentar a rentabilidade da floresta.
Estamos certos de que o Governo tem noção plena da importância disto e destes objectivos. Porém, coloco algumas questões ao Sr. Ministro no sentido de nos fazer um ponto da situação quanto a estas matérias.
No âmbito do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, é de grande importância o papel dos sapadores florestais e dos grupos de fogo controlado.
Pergunto ao Sr. Ministro quais são as perspectivas e as metas para 2011 no que diz respeito ao reforço das equipas de sapadores florestais e da melhoria das equipas de fogo controlado.
A vigilância da floresta, que tem um grande trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, sobretudo a GNR, através de jipes, está a fazer um grande trabalho de sensibilização e de mudança de atitude na mentalidade das novas gerações, com o programa Voluntariado Jovem para a Floresta.
Em 2010, foram 4200 os jovens envolvidos em tarefas, com um investimento de cerca de 800 milhões de euros. Em 2011, que reforço é que vai haver nesta matéria e quantos mais jovens vamos ter na floresta? Por último, é preciso ensaiar novos modelos de gestão e de parceria na gestão e na rentabilização da floresta.
Recentemente foi realizada uma reunião na minha região, que é a de Minho/Lima, entre o Sr. Secretário de Estado das Florestas e a comunidade intermunicipal. Assim, gostaria de saber que novas perspectivas existem ao nível da reforma do quadro legal e, sobretudo, de parcerias estabelecidas com autarquias através das comunidades intermunicipais, para melhorar a gestão da floresta e a sua rentabilização partilhada por parte das autarquias locais e de parceiros.

42 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011Sr. Deputado, estou a transmitir-lhe que, de facto, estamos interessados em que a Casa do Douro mantenha esse apoio junto do pequeno vitivinicultor, porque é ela que o pode fazer, para reforçar a capacidade de venda do seu vinho e melhorar o seu preço.
A Casa do Douro participou, este ano, no Conselho Interprofissional, participou na decisão de aumento da produção do vinho na Região Demarcada do Douro e o benefício aumentou para 110 mil pipas, embora o comércio quisesse 100 mil.
Portanto, estamos disponíveis para ajudar e para trabalhar com a Casa do Douro nas várias vertentes.
Quando à questão das ajudas, Sr. Deputado Agostinho Lopes, os outros países não recebem, em média, mais do que nós no conjunto das ajudas.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não diga isso! A França, a Alemanha e a Holanda recebem mais!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Esses países recebem mais, mas há muitos países a receberem menos do que nós.
O pagamento das ajudas directas ç de mais de 200 €, recebemos 173 € e há países a receber 80 € por hectare. Esta é a realidade da União Europeia.
Quanto à política agrícola comum, o que estamos a discutir agora é a redução deste gap entre os que recebem menos e os que recebem mais, Sr. Deputado. É isso que estamos a fazer.
Consideramos que a política agrícola comum tem de ser melhorada, não pode ser a que é actualmente. A actual política agrícola comum não coloca a função da produção no centro das atenções. Assim, estamos a defender, em Bruxelas, que a primeira função da política agrícola comum seja a da produção.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a floresta tem um papel fundamental na preservação da qualidade do ambiente, encerra um grande potencial económico ainda muito pouco explorado e temos noção de que é indispensável garantir a sustentabilidade do espaço florestal como forma de garantir um desenvolvimento equilibrado do ambiente rural — 39% do território nacional está ocupado com a floresta, são cerca de 34 milhões de hectares, 11% das exportações são resultantes da floresta e o saldo da balança comercial é positivo, havendo mais de 1000 milhões de euros do lado da exportação.
É, portanto, necessário proteger este património, enriquecer e ordenar a diversidade florestal e aumentar a rentabilidade da floresta.
Estamos certos de que o Governo tem noção plena da importância disto e destes objectivos. Porém, coloco algumas questões ao Sr. Ministro no sentido de nos fazer um ponto da situação quanto a estas matérias.
No âmbito do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, é de grande importância o papel dos sapadores florestais e dos grupos de fogo controlado.
Pergunto ao Sr. Ministro quais são as perspectivas e as metas para 2011 no que diz respeito ao reforço das equipas de sapadores florestais e da melhoria das equipas de fogo controlado.
A vigilância da floresta, que tem um grande trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, sobretudo a GNR, através de jipes, está a fazer um grande trabalho de sensibilização e de mudança de atitude na mentalidade das novas gerações, com o programa Voluntariado Jovem para a Floresta.
Em 2010, foram 4200 os jovens envolvidos em tarefas, com um investimento de cerca de 800 milhões de euros. Em 2011, que reforço é que vai haver nesta matéria e quantos mais jovens vamos ter na floresta? Por último, é preciso ensaiar novos modelos de gestão e de parceria na gestão e na rentabilização da floresta.
Recentemente foi realizada uma reunião na minha região, que é a de Minho/Lima, entre o Sr. Secretário de Estado das Florestas e a comunidade intermunicipal. Assim, gostaria de saber que novas perspectivas existem ao nível da reforma do quadro legal e, sobretudo, de parcerias estabelecidas com autarquias através das comunidades intermunicipais, para melhorar a gestão da floresta e a sua rentabilização partilhada por parte das autarquias locais e de parceiros.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO LYNCE
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Pergunta

Rui Barreiro
S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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