9 | I Série - Número: 066 | 19 de Março de 2011

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, este seu comportamento é imperdoável. Um comportamento destes revela tudo sobre o seu conceito de responsabilidade política, sobre o seu sentido de Estado e sobre o seu sentido de convivência democrática.
Sr. Primeiro-Ministro, como se tudo isto já não bastasse, este pacote de austeridade que o senhor apresentou tem três características: é imoral, é injusto e é provocatório.

Aplausos do PSD.

É imoral, porque, com este pacote de austeridade que o senhor apresentou, o senhor pretende perpetuar o congelamento das prestações sociais e das pensões sociais mais baixas, e isso é absolutamente inaceitável para nós, sobretudo vindo de quem todos os dias «enche a boca» com a defesa do Estado social mas todos os dias, em actos, «mata» o Estado social.

Aplausos do PSD.

É também um pacote de austeridade injusto porque o senhor, com este pacote de austeridade, pretende terminar com deduções na educação e na saúde, sublinho, na educação e na saúde, para, no fundo, fazer um novo aumento de impostos, e isto, para nós, é também inaceitável.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Em terceiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, este pacote de austeridade é também um acto de provocação, porque este pacote de austeridade contém medidas que o PSD expressamente recusou em anteriores negociações com o Governo e, portanto, a inclusão destas medidas neste pacote de austeridade só pode ter este sentido: provocação ao Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

Quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que, com essa atitude que tomou faz hoje exactamente uma semana, o senhor fechou a porta a qualquer consenso e abriu caminho a uma crise política. Essa responsabilidade é sua, exclusivamente sua, e é uma responsabilidade histórica que o senhor assumiu na sexta-feira passada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, o País, neste momento importante, espera um debate sobre as principais questões políticas, mas um debate sério e não um debate com má-fé, repito, não um debate com má-fé.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Porque a única coisa que se percebeu é que o Partido Social Democrata deseja, de forma oportunista, abrir uma crise política e ainda pretende culpar os outros que se dispõem a negociar, por forma a não assumir essa responsabilidade.

Aplausos do PS.