53 | I Série - Número: 067 | 24 de Março de 2011

verdade é que cada PEC foi uma dose de FMI, até à dose letal, em que os senhores apresentam mais um PEC em cima da recessão, arrastando o País para a pobreza, para o pântano, para a crise.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, depois de termos ouvido duas intervenções, a do Sr. Ministro da Economia e a do Sr.
Ministro de Estado e das Finanças, percebemos e confirmamos que o Governo, em vez de vir aqui dar a mão à palmatória, insiste nos mesmos erros e pretende mesmo levar o País para o abismo.
Os senhores repetiram o mesmo quatro vezes, num ano: em Março, no PEC 1; em Junho, no PEC 2; em Outubro, no PEC 3; e no PEC 4, agora, o que é que os senhores dizem sistematicamente? Qual é vosso discurso? São quatro ideias fundamentais: é preciso este PEC para salvar o País; é preciso este PEC para acalmar os mercados; é preciso este PEC para fazer crescer a economia e é preciso este PEC para combater o desemprego.
O que é que temos, com este PEC 4? A confirmação de que o caminho escolhido pelo Governo é errado.
No PEC 4, Portugal entra na recessão. São os senhores que o confirmam. Portanto, o que o Governo deveria fazer hoje não era apresentar um PEC 4, que segue o mesmo caminho da recessão e do desemprego, mas mudar de rumo e alterar as orientações da política. Para isso, se o Sr. Ministro quiser, tem muitas ideias no nosso projecto de resolução.

Aplausos do PCP.

Sr. Ministro, não façam mais chantagem sobre os portugueses, sobre o País e sobre os trabalhadores. Não insistam em falar do interesse nacional quando foram os senhores os causadores da crise que o País vive, não há um mês mas há vários anos. Não é agora que há crise! Sr. Ministro, pergunte a um trabalhador que é atingido pelo seu Código do Trabalho se não sente a crise há muito tempo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Pergunte a um desempregado, a quem os senhores cortaram o subsídio de desemprego, se não sente a crise há muito tempo.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Pergunte aos reformados, a quem os senhores congelaram ou fizeram cortes na reforma, se não sentem a crise há muito tempo.

Protestos do PS.

Pergunte aos funcionários públicos, a quem cortaram os salários, se não sentem a crise há muito tempo.
Pergunte, por exemplo, aos professores, cuja dignidade profissional os senhores andam a perseguir há vários anos, se sentem ou não a crise há muito tempo.

Aplausos do PCP.

Protestos do PS.

Pergunte, também, Sr. Ministro, aos pequenos empresários, a quem os senhores cortaram o crçdito,»