Debates Parlamentares - Diário 068, p. 24 (2011-03-24)

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24 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

Aplausos do CDS-PP.

Como já esclareceu o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, para não congelar as pensões mínimas sociais e rurais — e volto a lembrar que estamos a falar de valores de 198 €, 227 € e 246 € — , podemos fazer outros cortes para ganhar estes 80 a 85 milhões de euros que são precisos.
O Sr. Deputado Paulo Portas já falou aqui de cortes no consumo do Estado, e cortes muito concretos: na publicidade, nos seminários, no material de escritório, em coisas tão simples como estas!» Os senhores dizem sempre que não é possível cortar mais. Pois bem, na discussão do Orçamento do Estado para 2011, o CDS apresentou aqui uma proposta para cortes no valor de 650 milhões de euros. O PS disse sempre que não é possível cortar tanto, mas devo dizer que o total destes consumos em 2010 foi de 10 000 milhões de euros, o que significa que o CDS estava a propor cortes de 6,5%.
Por isso, pergunto, Sr. Deputado: sabe o qual era a despesa em consumo intermédio, em 2000, há cerca de 10 anos? Pois vou dizer-lhe: era de pouco mais de 5500 milhões de euros. Sabe o que é que isto quer dizer? Que no espaço de 10 anos a despesa em consumos intermédios do Estado duplicou. Pergunto: o Sr. Deputado acha que isto é sustentável? O nosso PIB por um acaso duplicou, para ser possível que a despesa do Estado em consumo tenha aumentado desta maneira?

Aplausos do CDS-PP.

Não é aceitável dizer que 6,5% é um corte excessivo. Isso não é aceitável, pura e simplesmente!! Mas o CDS não se ficou por aqui, apresentou muitos outros exemplos de cortes. É o caso dos governos civis e da necessidade de ser feita uma reforma séria nos institutos públicos e na Administração. É evidente que há organismos a mais, é evidente que é preciso cortar aqui. É evidente que não é possível continuarmos a ter 740 entidades a movimentar dinheiros públicos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Vou dar-lhe um exemplo: o PS — como, aliás, bem avisámos — , nesta matéria, é só retórica e nenhuma acção. Da lista de 50 medidas que tinham nesta matéria (e devo dizer que 50 é manifestamente anedótico, face à dimensão do que se passa em Portugal), apenas 11 estão feitas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado, governar é escolher! O que lhe pergunto é se vamos escolher os pensionistas.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Machado, escutei com atenção as suas palavras e devo dizer que me pareceu um cidadão arrependido do que tinha feito há 24 horas,»

Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.

» isto ç, a aliança com a direita para derrubar o Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Foi isso que fizeram!

24 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011Aplausos do CDS-PP.Como já esclareceu o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, para não congelar as pensões mínimas sociais e rurais — e volto a lembrar que estamos a falar de valores de 198 €, 227 € e 246 € — , podemos fazer outros cortes para ganhar estes 80 a 85 milhões de euros que são precisos.
O Sr. Deputado Paulo Portas já falou aqui de cortes no consumo do Estado, e cortes muito concretos: na publicidade, nos seminários, no material de escritório, em coisas tão simples como estas!» Os senhores dizem sempre que não é possível cortar mais. Pois bem, na discussão do Orçamento do Estado para 2011, o CDS apresentou aqui uma proposta para cortes no valor de 650 milhões de euros. O PS disse sempre que não é possível cortar tanto, mas devo dizer que o total destes consumos em 2010 foi de 10 000 milhões de euros, o que significa que o CDS estava a propor cortes de 6,5%.
Por isso, pergunto, Sr. Deputado: sabe o qual era a despesa em consumo intermédio, em 2000, há cerca de 10 anos? Pois vou dizer-lhe: era de pouco mais de 5500 milhões de euros. Sabe o que é que isto quer dizer? Que no espaço de 10 anos a despesa em consumos intermédios do Estado duplicou. Pergunto: o Sr. Deputado acha que isto é sustentável? O nosso PIB por um acaso duplicou, para ser possível que a despesa do Estado em consumo tenha aumentado desta maneira?Aplausos do CDS-PP.Não é aceitável dizer que 6,5% é um corte excessivo. Isso não é aceitável, pura e simplesmente!! Mas o CDS não se ficou por aqui, apresentou muitos outros exemplos de cortes. É o caso dos governos civis e da necessidade de ser feita uma reforma séria nos institutos públicos e na Administração. É evidente que há organismos a mais, é evidente que é preciso cortar aqui. É evidente que não é possível continuarmos a ter 740 entidades a movimentar dinheiros públicos.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Vou dar-lhe um exemplo: o PS — como, aliás, bem avisámos — , nesta matéria, é só retórica e nenhuma acção. Da lista de 50 medidas que tinham nesta matéria (e devo dizer que 50 é manifestamente anedótico, face à dimensão do que se passa em Portugal), apenas 11 estão feitas.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado, governar é escolher! O que lhe pergunto é se vamos escolher os pensionistas.Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Machado, escutei com atenção as suas palavras e devo dizer que me pareceu um cidadão arrependido do que tinha feito há 24 horas,»Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.» isto ç, a aliança com a direita para derrubar o Governo do Partido Socialista.Aplausos do PS.Foi isso que fizeram!

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