Debates Parlamentares - Diário 069, p. 21 (2011-03-25)

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21 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

O que tem sido feito em relação aos factores de produção? Cada vez mais os pescadores têm dificuldades e, segundo o que eles dizem, têm de começar a pagar para ir à pesca. Esta é a realidade! E agora, com o Código Contributivo, já foi tomada alguma medida relativamente a essa matéria? O Governo não percebe o que se está a passar e as dificuldades que a pesca está a ter? Sr. Secretário de Estado, de facto, a posição que o senhor veio aqui defender relativamente à agricultura e à pesca é uma posição que nada tem a ver com a realidade.
Em relação ao sector florestal, quanto às ZIF (zonas de intervenção florestal), quando é que há financiamento para as ZIF? Quando é que as ZIF funcionam? E o que se passa com o cadastro da propriedade rural? De facto, o Sr. Secretário de Estado falou de muitos números. Foi uma onda de números e de percentagens que nem conseguimos acompanhar! Mas esse é, na verdade, o País virtual. É o País do «fazde-conta», é o País de «muita parra e pouca uva» devido à política que tem sido seguida por este Ministério da Agricultura.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, quem ouvisse a sua intervenção diria que o sector da agricultura em Portugal está magnificamente bem.

Vozes do PS: — E está! Está muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — «E está», dizem os Srs. Deputados! É importante que isto se diga para que os agricultores, lá fora, saibam o que se diz aqui, no Parlamento, porque eles sabem o que sentem na pele e o que vivem concretamente no sector da agricultura. Ora, sobre essa relação entre aquilo que os senhores dizem e o que sentem os agricultores não digo mais nada porque as leituras são perfeitamente claras.
A intervenção do Sr. Secretário de Estado resumiu-se mais ao menos a uma série de lugares comuns e de chavões, tais como «estamos perante um sector estratégico», «estamos a melhorar o funcionamento», «estamos a dar um novo impulso», «estamos a reforçar a coesão territorial». Ora, só podemos ficar pasmados com estas afirmações!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Aumentam as exportações, aumenta o produto!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — De facto, as assimetrias regionais acentuam-se neste País e o abandono do mundo rural, por via do abandono da agricultura, é um dos factores fundamentais, com maior responsabilidade nesta falta de coesão territorial. Mas o Sr. Secretário de Estado vem aqui dizer exactamente o contrário! O Sr. Secretário de Estado diz que estamos a aumentar o solo agrícola, mas vamos ver o Relatório do Estado do Ambiente e este dá-nos a afirmação contrária, ao dizer que continuamos a perder solo útil agrícola.
Então em que ficamos?! Sr. Secretário de Estado, valerá bem a pena vir aqui «pintar o quadro» que lhe interessa, mas a realidade é outra e é perante essa realidade que temos de nos centrar, porque o despovoamento do mundo rural é uma evidência, porque a desertificação de solos é também uma evidência, porque, nos últimos 20 anos, perdemos mais de 300 000 explorações agrícolas. É uma evidência porque o sector da agricultura não tem sido nada estratégico. Mas também, justiça seja feita, Sr. Secretário de Estado, não foi só por parte deste Governo, pois todos os sucessivos governos se têm orientado da mesma forma.
O que é que aconteceu? Como todos sabemos, quando aderimos à então CCE, hoje União Europeia, éramos dependentes do exterior, em termos alimentares, em 25%. Actualmente, somos dependentes do exterior ao nível alimentar em mais de 70%. A que é que isto se deve? Deve-se, naturalmente, a políticas que têm sido prosseguidas, que nos tornam cada vez mais dependentes do exterior ao nível alimentar e à nossa

21 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011O que tem sido feito em relação aos factores de produção? Cada vez mais os pescadores têm dificuldades e, segundo o que eles dizem, têm de começar a pagar para ir à pesca. Esta é a realidade! E agora, com o Código Contributivo, já foi tomada alguma medida relativamente a essa matéria? O Governo não percebe o que se está a passar e as dificuldades que a pesca está a ter? Sr. Secretário de Estado, de facto, a posição que o senhor veio aqui defender relativamente à agricultura e à pesca é uma posição que nada tem a ver com a realidade.
Em relação ao sector florestal, quanto às ZIF (zonas de intervenção florestal), quando é que há financiamento para as ZIF? Quando é que as ZIF funcionam? E o que se passa com o cadastro da propriedade rural? De facto, o Sr. Secretário de Estado falou de muitos números. Foi uma onda de números e de percentagens que nem conseguimos acompanhar! Mas esse é, na verdade, o País virtual. É o País do «fazde-conta», é o País de «muita parra e pouca uva» devido à política que tem sido seguida por este Ministério da Agricultura.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, quem ouvisse a sua intervenção diria que o sector da agricultura em Portugal está magnificamente bem.Vozes do PS: — E está! Está muito bem!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — «E está», dizem os Srs. Deputados! É importante que isto se diga para que os agricultores, lá fora, saibam o que se diz aqui, no Parlamento, porque eles sabem o que sentem na pele e o que vivem concretamente no sector da agricultura. Ora, sobre essa relação entre aquilo que os senhores dizem e o que sentem os agricultores não digo mais nada porque as leituras são perfeitamente claras.
A intervenção do Sr. Secretário de Estado resumiu-se mais ao menos a uma série de lugares comuns e de chavões, tais como «estamos perante um sector estratégico», «estamos a melhorar o funcionamento», «estamos a dar um novo impulso», «estamos a reforçar a coesão territorial». Ora, só podemos ficar pasmados com estas afirmações!O Sr. Horácio Antunes (PS): — Aumentam as exportações, aumenta o produto!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — De facto, as assimetrias regionais acentuam-se neste País e o abandono do mundo rural, por via do abandono da agricultura, é um dos factores fundamentais, com maior responsabilidade nesta falta de coesão territorial. Mas o Sr. Secretário de Estado vem aqui dizer exactamente o contrário! O Sr. Secretário de Estado diz que estamos a aumentar o solo agrícola, mas vamos ver o Relatório do Estado do Ambiente e este dá-nos a afirmação contrária, ao dizer que continuamos a perder solo útil agrícola.
Então em que ficamos?! Sr. Secretário de Estado, valerá bem a pena vir aqui «pintar o quadro» que lhe interessa, mas a realidade é outra e é perante essa realidade que temos de nos centrar, porque o despovoamento do mundo rural é uma evidência, porque a desertificação de solos é também uma evidência, porque, nos últimos 20 anos, perdemos mais de 300 000 explorações agrícolas. É uma evidência porque o sector da agricultura não tem sido nada estratégico. Mas também, justiça seja feita, Sr. Secretário de Estado, não foi só por parte deste Governo, pois todos os sucessivos governos se têm orientado da mesma forma.
O que é que aconteceu? Como todos sabemos, quando aderimos à então CCE, hoje União Europeia, éramos dependentes do exterior, em termos alimentares, em 25%. Actualmente, somos dependentes do exterior ao nível alimentar em mais de 70%. A que é que isto se deve? Deve-se, naturalmente, a políticas que têm sido prosseguidas, que nos tornam cada vez mais dependentes do exterior ao nível alimentar e à nossa

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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