O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

49 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

É urgente criar um espaço que permita a negociação de um novo modelo, um modelo orientado para a melhoria da qualidade do sistema e não para a punição, não para o amesquinhamento da profissão docente e não para a limitação da progressão na carreira.
Por isso mesmo, só pode ser negociado com liberdade, com espaço para respirar se não existir sempre sobre os professores e sobre as escolas a pressão de um modelo que continua a impor a roda vida de burocracias a que continuamos a assistir.
Suspender ou, melhor, revogar o actual Decreto, criar espaço para negociar foi o que levou o PCP, hoje mesmo, a propor a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República um texto que substitui os diplomas apresentados pelo PCP e pelo PSD, avocando para este debate a discussão na especialidade e a votação final global, para que possa sair daqui hoje — tendo também em conta quão apertados são os prazos para o trabalho desta Assembleia no presente momento — uma decisão que não dê espaço para qualquer tipo de manobra, seja por parte do PS, seja por parte do Governo, no sentido de não entrar em vigor a decisão que a Assembleia da República hoje tomará.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte para uma intervenção.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por reafirmar que o PSD é claramente favorável ao princípio da avaliação dos professores.

Protestos do PS.

Sempre o dissemos e hoje mantemos essa mesma afirmação.
Gostaria também de dizer que, para nós, este é o momento para se preparar o próximo ano lectivo.
Dissemo-lo já no anterior debate, ocorrido a 17 de Fevereiro, designadamente quando apresentámos uma iniciativa para que a Assembleia da República promovesse uma grande audição pública sobre esta matéria, mas, por razões conhecidas, que têm a ver com a gestão da agenda parlamentar, infelizmente, tal não foi possível antes do dia de hoje.
Portanto, o PSD marca presença neste debate, dando o seu contributo para melhorar a qualidade do ensino nas nossas escolas. Esse contributo passa por duas iniciativas legislativas.
A primeira tem o intuito e o objectivo claro de aliviar, de libertar as escolas da carga burocrática, inútil, inconsequente que é o actual chamado modelo de avaliação de desempenho que vigora nas nossas escolas.
É um modelo que está, objectivamente, a prejudicar a qualidade das aprendizagens na nossa escola, não permitindo que os professores se concentrem naquela que é a sua função essencial: ensinar os alunos e cuidar das suas aprendizagens.

Aplausos do PSD.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O PSD acordou, finalmente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Estamos hoje a viver um dia muito importante para o nosso sistema de ensino e para as nossas escolas. O Parlamento tem hoje condições para terminar com o verdadeiro inferno burocrático, inconsequente que é o modelo de avaliação que está em vigor hoje em dia no nosso País.
A segunda iniciativa que apresentámos, conjuntamente, visa a apresentação dos princípios de um novo modelo de avaliação que o Partido Social Democrata defende para o nosso País, para que, até ao final do presente ano lectivo, se possam dar os passos necessários e de forma a que, a partir do dia 1 de Setembro, isto é, no início do próximo ano lectivo, haja condições para termos um novo modelo de avaliação em vigor no nosso País.

Risos do Deputado do PS Horácio Antunes.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão