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45 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, não vou utilizar aquela palavra que o Governo não gosta para qualificar a intervenção do Sr. Ministro, mas queria dizer que, ao contrário do desejo e do que disse o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a expressão do meu camarada Jerónimo de Sousa foi a de que «com a continuação desta política de direita ficamos num beco sem saída», e não o disse em relação à crise política.
Percebo que o desespero é grande, mas é preciso ter um bocadinho de respeito pela verdade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr.ª Presidente, é também para uma interpelação à Mesa nos mesmos termos da do Sr. Deputado Bernardino Soares.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, lamento que não tenha usado a figura de defesa da honra da sua bancada para que fosse mais leal na atitude mútua.
Mas, Sr. Deputado, o que lhe quero dizer é que quando o líder do seu partido, em declarações públicas, assume que a alternativa de Governo de que os senhores gostavam ao fim ao cabo é uma alternativa que não tem qualquer viabilidade,»

Protestos do PCP.

» acaba por reconhecer, nas suas próprias palavras, que Portugal pode ser atirado para um beco sem saída.

Protestos do PCP.

E quem atirou Portugal para um beco sem saída foram os senhores e foi a vossa irresponsabilidade política!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no segundo ponto da ordem de trabalhos de hoje, que consta da discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 470/XI (2.ª) — Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP) e 497/XI (2.ª) — Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes (PSD) e, na generalidade, dos projectos de lei n.os 540/XI (2.ª) — Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes dos ensinos básico e secundário (BE), 571/XI (2.ª) — Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino (PCP) e 575/XI (2.ª) — Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes (PSD), tendo, sobre este dois últimos diplomas, dado entrada na Mesa um texto de substituição apresentado pelo PSD e pelo PCP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
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  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
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  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
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  • Deputada
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  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
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  • Presidente
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
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  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • JORGE DUARTE COSTA
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  • PAULO PISCO
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  • JAIME GAMA
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  • RAÚL DE ALMEIDA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão