Debates Parlamentares - Diário 069, p. 44 (2011-03-25)

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44 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

desenvolvimento das actividades económicas, à modernização das infra-estruturas e à preparação de Portugal para os factores da competitividade. Assim como não tiveram uma palavra sobre o modo como o PRODER ou o PROMAR estão, exactamente, a desempenhar a sua função.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Uma execução vergonhosa!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Pois, digo-vos, Srs. Deputados, que o compromisso deste Governo era, como sabem, o de executar até ao limite de 40%, pelo menos, este ano, em matéria de QREN, e até ao limite de 42%, ao nível do PRODER e do PROMAR, ou seja, alavancar os instrumentos efectivamente indispensáveis ao desenvolvimento sustentado da economia portuguesa, concorrendo, evidentemente, com o trabalho, com a dedicação, com o esforço das próprias empresas.
Quando os senhores, em conclusão deste debate, não são capazes de dizer uma palavra sobre o esforço da concertação social, são os senhores que viram as costas àqueles que, em Portugal, são verdadeiramente os agentes da actividade produtiva portuguesa.

Aplausos do PS.

Não é dessas atitudes que o País precisa; precisamos de confiança, Srs. Deputados, de muita confiança.
Este é o ponto fundamental para o qual os investidores olham, este é o ponto fundamental para o qual os mercados olham, este é o ponto fundamental com base no qual se estabelecerão as condições para o acesso ao crédito por parte da economia portuguesa. E, como precisamos de confiança, o País precisava, necessariamente, de estabilidade e de condições de governabilidade. Infelizmente, não foi preciso muito tempo, aliás, bastou muito pouco tempo para podermos avaliar a atitude daqueles que, tendo, supostamente, maiores responsabilidades, contribuíram para bloquear a acção governativa e passaram a demonstrar ao País, afinal de contas, qual era a sua posição. Refiro-me, evidentemente, ao PSD, que, nada tendo dito, quando lhes foi pedido que dissessem as suas propostas, que apresentassem as suas soluções, que explicassem as suas alternativas — todos sabemos bem que, perante isto, obtivemos um silêncio profundo — , em 24 horas ou menos, vieram dizer ao País a sua posição. Aqueles que diziam ao Governo «façam o equilíbrio, actuando do lado da diminuição da despesa, porque jamais toleraremos qualquer aumento da receita», em menos de 24 horas vieram dizer ao País que o seu remédio para procurar resolver os problemas era aumentar a carga fiscal, era aumentar os impostos, era acrescer ainda mais o IVA,»

Aplausos do PS.

» comprometendo ainda mais, consequentemente, as condições competitivas da economia portuguesa.
Ficámos, portanto, confrontados, Sr.as e Srs. Deputados, com o problema de saber como superar o «beco sem saída» para o qual as oposições remeteram o País. Pela parte do Governo e da bancada que o apoia, Sr.as e Srs. Deputados, estamos em condições de vos garantir e de garantir ao País que, para estimular a produção nacional, modernizar a nossa economia, fazer sair o País da crise, continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar a confiança indispensável para que os portugueses possam continuar a acreditar num País que é um País com capacidades, com potencialidades, mas que precisa, elementarmente, de uma coisa: a responsabilidade que as oposições, em Portugal, negaram ao próprio País e aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, permite-me uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos?

O Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

44 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011desenvolvimento das actividades económicas, à modernização das infra-estruturas e à preparação de Portugal para os factores da competitividade. Assim como não tiveram uma palavra sobre o modo como o PRODER ou o PROMAR estão, exactamente, a desempenhar a sua função.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Uma execução vergonhosa!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Pois, digo-vos, Srs. Deputados, que o compromisso deste Governo era, como sabem, o de executar até ao limite de 40%, pelo menos, este ano, em matéria de QREN, e até ao limite de 42%, ao nível do PRODER e do PROMAR, ou seja, alavancar os instrumentos efectivamente indispensáveis ao desenvolvimento sustentado da economia portuguesa, concorrendo, evidentemente, com o trabalho, com a dedicação, com o esforço das próprias empresas.
Quando os senhores, em conclusão deste debate, não são capazes de dizer uma palavra sobre o esforço da concertação social, são os senhores que viram as costas àqueles que, em Portugal, são verdadeiramente os agentes da actividade produtiva portuguesa.Aplausos do PS.Não é dessas atitudes que o País precisa; precisamos de confiança, Srs. Deputados, de muita confiança.
Este é o ponto fundamental para o qual os investidores olham, este é o ponto fundamental para o qual os mercados olham, este é o ponto fundamental com base no qual se estabelecerão as condições para o acesso ao crédito por parte da economia portuguesa. E, como precisamos de confiança, o País precisava, necessariamente, de estabilidade e de condições de governabilidade. Infelizmente, não foi preciso muito tempo, aliás, bastou muito pouco tempo para podermos avaliar a atitude daqueles que, tendo, supostamente, maiores responsabilidades, contribuíram para bloquear a acção governativa e passaram a demonstrar ao País, afinal de contas, qual era a sua posição. Refiro-me, evidentemente, ao PSD, que, nada tendo dito, quando lhes foi pedido que dissessem as suas propostas, que apresentassem as suas soluções, que explicassem as suas alternativas — todos sabemos bem que, perante isto, obtivemos um silêncio profundo — , em 24 horas ou menos, vieram dizer ao País a sua posição. Aqueles que diziam ao Governo «façam o equilíbrio, actuando do lado da diminuição da despesa, porque jamais toleraremos qualquer aumento da receita», em menos de 24 horas vieram dizer ao País que o seu remédio para procurar resolver os problemas era aumentar a carga fiscal, era aumentar os impostos, era acrescer ainda mais o IVA,»Aplausos do PS.» comprometendo ainda mais, consequentemente, as condições competitivas da economia portuguesa.
Ficámos, portanto, confrontados, Sr.as e Srs. Deputados, com o problema de saber como superar o «beco sem saída» para o qual as oposições remeteram o País. Pela parte do Governo e da bancada que o apoia, Sr.as e Srs. Deputados, estamos em condições de vos garantir e de garantir ao País que, para estimular a produção nacional, modernizar a nossa economia, fazer sair o País da crise, continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar a confiança indispensável para que os portugueses possam continuar a acreditar num País que é um País com capacidades, com potencialidades, mas que precisa, elementarmente, de uma coisa: a responsabilidade que as oposições, em Portugal, negaram ao próprio País e aos portugueses.Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, permite-me uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos?O Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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