22 DE JUNHO DE 2011

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Aplausos do CDS-PP, do PSD, do PS e do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares,

Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar a Sr.ª Presidente pela expressiva eleição

e pelo largo consenso que, com toda a facilidade, se verificou em várias bancadas para que esta eleição fosse

concretizada no dia de hoje.

Também não queria deixar de associar-me às palavras que foram ditas aqui, ontem, em relação ao seu

antecessor, o Presidente Jaime Gama, pela forma como desempenhou os seus dois mandatos, sempre com

grande isenção e respeito pelas várias bancadas do Parlamento português.

Pode a Sr.ª Presidente contar com um relacionamento institucional correcto e adequado da parte do Grupo

Parlamentar do PCP e com os nossos esforços para que a Assembleia da República continue a ser um palco

de debate democrático, de alternativas e de opiniões diferentes sobre a condução dos destinos do País, que é

um dos seus papéis principais, para além da fiscalização do Governo e da actividade legislativa.

A função que a Sr.ª Presidente agora ocupa é de uma grande responsabilidade, pela natureza própria das

suas funções de representação da República e do Estado mas também porque — especialmente, numa

situação em que existe, de facto, uma maioria absoluta de duas bancadas — o papel da presidência da

Assembleia é especialmente exigente na garantia de que se respeitam os direitos de todos os Deputados e de

todas as bancadas e não fica prejudicado o debate plural e o exercício das iniciativas e dos direitos

regimentais, como desejamos e estamos certos de que acontecerá.

No momento difícil que o nosso País vive não há, certamente, um só caminho e o que se quer é que, na

Assembleia da República, se possa discutir as alternativas, as propostas diferentes, os vários caminhos que,

do nosso ponto de vista, podem ser debatidos para o futuro do País.

A Sr.ª Presidente, na sua intervenção, citou esta expressão: «o Parlamento é o mapa do povo». Pois neste

mapa há várias regiões e, sendo a Sr.ª Presidente uma ilustre transmontana, estamos certos de que não

cederá ao centralismo de qualquer maioria.

Risos.

É esse o voto que fazemos.

Cumprimentamos, por isso, a Sr.ª Presidente, deixando-lhe a certeza de que terá da nossa parte a

colaboração de que necessitar e que honraremos o nosso mandato, cumprindo os nossos compromissos para

com os portugueses que nos elegeram.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado Bernardino Soares.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.as

e

Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do BE, quero saudá-la, Sr.ª Presidente, pela sua eleição à

primeira volta e com uma maioria inequívoca. Isto é tanto mais importante quanto representa e simboliza a

unidade na pluralidade e no contraste desta Câmara legislativa e também porque é a segunda figura do

Estado, agora, de modo mais marcante, ocupado por uma mulher, pelo que não deixa de ser uma mensagem

de futuro aquela que hoje todos aqui conseguimos estabelecer.

Sr.ª Presidente, quero dizer-lhe que, da parte do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, pode contar

com a máxima lealdade, colaboração e respeito institucional, político e pessoal.

Registamos — como convém, e creio que todos o registaremos —, a sua vontade expressa de conduzir o

seu cargo de modo apartidário, o que é algo que benfazejo e que hoje, aqui, bem pode ser expresso e

convalidado por todos.