Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 I Série — Número 9
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
REUNIÃOPLENÁRIADE28DEJULHODE 2011
Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves
Secretários: Ex.mos
Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz
Abel Lima Baptista
S U M Á R I O
A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas
e 6 minutos. Deu-se conta da apresentação da apreciação
parlamentar n.º 1/XII (1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Delgado
Alves (PS), após condenar os atentados na Noruega, defendeu as políticas activas de emprego e a necessidade
de assegurar o livre acesso às profissões e condenou a
precariedade para resolver o problema do desemprego. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs.
Deputados Rita Rato (PCP) e Catarina Martins (BE). Em declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert
(CDS-PP) deu conta das conclusões do XVIII Congresso da Juventude Popular, realizado em Lamego no passado fim-
de-semana, e respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Duarte Filipe Marques (PSD).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita
Calvário (BE) defendeu a revisão do regime de renda apoiada, assim como se manifestou contra a aplicação do
aumento de rendas nos bairros sociais, tendo, depois, dado resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados
Paula Santos (PCP), Miguel Coelho (PS), Luís Vales (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António
Rodrigues (PSD) congratulou-se pelas conclusões saídas da Cimeira de Bruxelas realizada em 21 de Julho p.p.,
garantindo a coesão e sucesso do euro, a estabilidade do sistema financeiro e o apoio aos países em dificuldades, e
manifestou a necessidade de empenhamento no cumprimento do Memorando de Entendimento. No final,
respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS) e João Serpa Oliva (CDS-PP).