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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 I Série — Número 9

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEJULHODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 6 minutos. Deu-se conta da apresentação da apreciação

parlamentar n.º 1/XII (1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Delgado

Alves (PS), após condenar os atentados na Noruega, defendeu as políticas activas de emprego e a necessidade

de assegurar o livre acesso às profissões e condenou a

precariedade para resolver o problema do desemprego. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs.

Deputados Rita Rato (PCP) e Catarina Martins (BE). Em declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert

(CDS-PP) deu conta das conclusões do XVIII Congresso da Juventude Popular, realizado em Lamego no passado fim-

de-semana, e respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Duarte Filipe Marques (PSD).

Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita

Calvário (BE) defendeu a revisão do regime de renda apoiada, assim como se manifestou contra a aplicação do

aumento de rendas nos bairros sociais, tendo, depois, dado resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados

Paula Santos (PCP), Miguel Coelho (PS), Luís Vales (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António

Rodrigues (PSD) congratulou-se pelas conclusões saídas da Cimeira de Bruxelas realizada em 21 de Julho p.p.,

garantindo a coesão e sucesso do euro, a estabilidade do sistema financeiro e o apoio aos países em dificuldades, e

manifestou a necessidade de empenhamento no cumprimento do Memorando de Entendimento. No final,

respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS) e João Serpa Oliva (CDS-PP).