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Sábado, 6 de Agosto de 2011 I Série — Número 12

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIA DE 5 DE AGOSTODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 9 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º

33/XII (1.ª) e dos projectos de resolução n.os

45, 46, 49 e 50/XII (1.ª).

Foram aprovados os n.os

73 a 75 do Diário. A Câmara procedeu às eleições para o Conselho de

Estado, para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para a Comissão Nacional de Eleições, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.

Em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a reprivatização do BPN, considerou ser este processo negativo para a democracia portuguesa pela gestão que teve e pela falta de supervisão da tutela, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP), Mota Andrade (PS) e Hugo Velosa (PSD).

Também em declaração política, o Sr. Deputado João Oliveira (PCP) falou sobre a situação que se vive na justiça portuguesa e respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Fernando Negrão (PSD).

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) criticou o Governo pela falta de políticas que conduzam ao crescimento da economia, pela ausência de uma política europeia e por ainda não ter anunciado a sua decisão relativamente ao abaixamento da taxa social única, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Adão Silva (PSD).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Negrão (PSD) chamou a atenção para a situação do País e para a inevitabilidade das medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo e anunciou um programa de emergência social, de apoio aos mais carenciados. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MEDINA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO MEDINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO MEDINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão