Debates Parlamentares - Diário 019, p. 69 (2011-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2011

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Hoje, Srs. Deputados, a Parque Escolar apresenta um

endividamento de 946 milhões de euros! A Parque Escolar está no top 10 das empresas públicas mais

endividadas de Portugal.

Este endividamento, 946 milhões de euros, não pode deixar de nos fazer reflectir, para mais quando nos

chegam notícias e se visitam obras da responsabilidade das autarquias locais, com um grau de qualidade e

exigência idênticos…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E as da Feira?! Essas estavam boas!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … e que custam muito menos do que as obras da Parque

Escolar.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E na Feira?

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — E, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, já que fala de Santa

Maria da Feira, falo do seu concelho de origem, de São João da Madeira.

Veja-se o caso da nova Escola Secundária João da Silva Correia (não sei se foi a sua escola), ontem

mesmo inaugurada. Esta obra foi executada sob a responsabilidade da câmara local, a Câmara Municipal de

São João da Madeira, e o custo médio/m2 foi de 650 euros. As obras da Parque Escolar têm todas um custo

superior a 1000 euros/m2.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Nem sequer compare!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Quem não a conhecer e disser que não se compara que visite

a Escola Secundária de São João da Madeira!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata concorda com as decisões do Ministério da Educação e

Ciência, de solicitar à Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria financeira, com componente técnica e

administrativa, às contas da empresa Parque Escolar e de suspender todos os novos concursos e

adjudicações de novas intervenções. Este pedido não significa que o Governo tenha como objectivo investir

menos na educação ou na escola pública,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … nomeadamente na requalificação e manutenção dos seus

edifícios escolares, significa, isso sim,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Já parou de investir! Agora, já foram feitas as da Feira!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … que não podemos continuar, irresponsavelmente, a gastar

muito mais do que aquelas que são as nossas posses,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exactamente!

16 DE SETEMBRO DE 2011 69 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Hoje, Srs. Deputados, a Parque Escolar apresenta um endividamento de 946 milhões de euros! A Parque Escolar está no top 10 das empresas públicas mais endividadas de Portugal. Este endividamento, 946 milhões de euros, não pode deixar de nos fazer reflectir, para mais quando nos chegam notícias e se visitam obras da responsabilidade das autarquias locais, com um grau de qualidade e exigência idênticos… O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E as da Feira?! Essas estavam boas!… O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … e que custam muito menos do que as obras da Parque Escolar. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E na Feira? O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — E, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, já que fala de Santa Maria da Feira, falo do seu concelho de origem, de São João da Madeira. Veja-se o caso da nova Escola Secundária João da Silva Correia (não sei se foi a sua escola), ontem mesmo inaugurada. Esta obra foi executada sob a responsabilidade da câmara local, a Câmara Municipal de São João da Madeira, e o custo médio/m2 foi de 650 euros. As obras da Parque Escolar têm todas um custo superior a 1000 euros/m2. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Nem sequer compare! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Quem não a conhecer e disser que não se compara que visite a Escola Secundária de São João da Madeira! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata concorda com as decisões do Ministério da Educação e Ciência, de solicitar à Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria financeira, com componente técnica e administrativa, às contas da empresa Parque Escolar e de suspender todos os novos concursos e adjudicações de novas intervenções. Este pedido não significa que o Governo tenha como objectivo investir menos na educação ou na escola pública,… O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não!… O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … nomeadamente na requalificação e manutenção dos seus edifícios escolares, significa, isso sim,… O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Já parou de investir! Agora, já foram feitas as da Feira!… O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … que não podemos continuar, irresponsavelmente, a gastar muito mais do que aquelas que são as nossas posses,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exactamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Declaração politica

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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