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Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 I Série — Número 58

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEJANEIRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Amaral

(CDS-PP) defendeu a internacionalização da economia portuguesa como a melhor estratégia para a recuperação económica, tendo salientado, nesse sentido, o desenvolvimento, por parte do Governo, da marca Portugal e do modelo de diplomacia económica. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Agostinho Lopes (PCP) e Nuno Filipe Matias (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) insurgiu-se contra a decisão do Governo de mandar notificar beneficiários de prestações sociais para devolverem dinheiro que considerou indevidamente recebido. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Adão Silva (PSD) e Artur Rêgo (CDS-PP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) criticou as recentes nomeações para cargos públicos e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Abreu Amorim (PSD) e João Oliveira (PCP).

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Pinto (PSD) deu conta de medidas tomadas pelo Governo no sentido de dinamizar a economia nacional e

apoiar as empresas, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Basílio Horta (PS), Miguel Tiago (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Catarina Martins (BE).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) criticou a política de austeridade e de falta de crescimento do Governo e as nomeações para altos cargos públicos. No fim, deu esclarecimentos aos Srs. Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Pinto (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 119/XII (1.ª) — Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais (PS), em conjunto com o projeto de resolução n.º 174/XII (1.ª) — Recomenda auditoria ao fundo de investimento para o cinema e audiovisual (BE). Intervieram no debate os Srs. Deputados Gabriela Canavilhas (PS), Maria Conceição Pereira (PSD), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Inês de Medeiros (PS), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Tiago (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Emídio Guerreiro (PSD).

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 18 horas e 23 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão