15 DE MARÇO DE 2012

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A questão essencial é que o Ministro da Educação comparou valores que não fazem nenhum sentido

serem comparados.

O orçamento inicial consistiu na previsão de um conjunto de pequenas reparações ou substituições de

materiais e equipamentos, obras executadas até aí pelas direções regionais de educação. Aquando do

lançamento deste programa, era essa a base de trabalho existente, que se sabia incompleta e provisória.

O valor de 2 milhões de euros por escola serviu para avaliar os valores subsequentes e para mostrar o

caminho percorrido pela Parque Escolar no real mapeamento do nível de degradação das escolas públicas

que a sua criação pretendia resolver.

Curiosamente, os valores citados pelo Ministro não estão no relatório da Inspeção-Geral de Finanças, que

Nuno Crato apenas disponibilizou na sexta-feira à tarde ao Parlamento, depois de sanear politicamente o

Conselho de Administração da Parque Escolar.

É, efetivamente, de saneamento politico que se trata, porque o relatório em caso algum justifica a decisão

de Nuno Crato. Na verdade, a insinuação que Nuno Crato fez sobre a gestão da Parque Escolar tem um

nome: calúnia politica.

Aplausos do PS.

Curiosamente, ao contrário do Ministro, a Inspeção-Geral fez uma avaliação justa das qualidades,

constrangimentos e problemas do programa e do trabalho do Conselho de Administração.

Ao contrário do Ministro, o relatório reconhece que «não foram identificadas ilegalidades na adjudicação

das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada».

Enquanto alguns vieram a público afirmar que isto era um caso de polícia, seguramente sem terem a mais

leve ideia do que vem escrito no relatório, o Ministro remeteu-se ao silêncio.

Ou seja, à calúnia somou o silêncio perante a calúnia dos outros. Isto não é um caso de polícia, é um caso

de política: a política, do «bate e foge».

Aplausos do PS.

O relatório contextualiza a evolução do programa de modernização das escolas. Assim, é verdade que o

investimento médio real por escola em 2011 era 66% superior ao investimento médio estimado para 2008.

Mas só a demagogia pode descontextualizar estes valores.

O que explica esta diferença? Diz-se no relatório, Sr.as

e Srs. Deputados, relatório que todos podem e

devem ler, que o aumento da área de construção por escola em 61% é em larga medida explicada pelo

aumento estimado de alunos em 52%.

E porque aumentou a área de construção e aumentaram os alunos? Pela concretização de medidas de

política educativa avançadas depois de apresentado o Plano de Negócios de 2008 da Parque Escolar e das

alterações significativas do quadro legal e regulamentar de várias atividades no âmbito ambiental, energético e

de segurança legisladas em 2006 e implementadas em 2007.

Na realidade, se contabilizarmos os alunos que estas escolas devem acolher, o investimento médio real por

aluno é apenas 9,4% superior ao investimento médio estimado em 2008.

O investimento médio real por metro quadrado de construção foi apenas 3,1% superior ao investimento

estimado em 2008. Se ajustarmos à inflação, que foi de 4,1% entre 2008 e 2011, verificamos que o metro

quadrado construído ficou mais barato em 2011 do que o previsto em 2008. Repito, Sr.as

e Srs. Deputados:

ficou mais barato.

Aliás, o relatório cita ainda um estudo internacional que, na análise de 12 países, demonstra que o custo de

construção por metro quadrado, em Portugal, é inferior ao do dos países europeus estudados, sendo que é

também o País onde a área disponível por aluno é a maior dos países da amostra. Por outras palavras, temos

escolas mais baratas e mais amplas.

Estamos, pois, perante um programa que, ao longo do tempo, se foi tornando mais ambicioso, exigente e

de difícil execução, e que, por isso, sofreu uma mudança qualitativa, seja para responder a medidas de política

educativa, seja para participar no combate à crise económica de 2009.