I SÉRIE — NÚMERO 84

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, julgo que é uma

evidência muito, muito clara que a demissão do Sr. Secretário de Estado tem a ver, inevitavelmente, com a

afronta aos interesses dos grandes operadores do setor da energia…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … e, concretamente, dos sistemas eletroprodutores, por tudo aquilo que

é conhecido, por tudo aquilo que veio a público, por aquilo que o Governo não esclareceu. E era bom que o

Governo esclarecesse, de facto, as razões dessa demissão, porque, por exemplo, tivemos oportunidade de

ouvir ontem, durante a manhã, a voz avalizada e autorizada de Luís Filipe Menezes a dizer que foi por

fortíssimas divergências com o Governo em matéria de política de energia,…

Risos do CDS-PP.

… mas, depois, à tarde, o Sr. Ministro da Economia, tranquilamente, afirmou a continuidade da política

anterior. Isto é, de facto, absolutamente extraordinário!

Não há quaisquer dúvidas de que os grandes operadores, os monopólios do setor da energia — são

bastante conhecidos e não são apenas da eletricidade, mas também do gás natural e dos combustíveis —

tudo fizeram para que nenhuma das medidas que foram sendo indiciadas pudesse ir para a frente. Lembremo-

nos, por exemplo, da chamada «taxa sobre o sistema eletroprodutor», sobre as empresas eletroprodutoras,

que, anunciada em agosto, hibernou em pleno agosto e, ainda hoje, apesar do calor deste inverno quente, não

tornou a ressuscitar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, saúdo-o, e ao PCP, pelo

tema que aqui trouxe.

Começo por lhes falar da edição de hoje do Jornal de Negócios, em Mercados, que parece dizer tudo sobre

a demissão do Sr. Secretário de Estado da Energia. Num dia em que a Bolsa subiu, a Galp Energia foi a

cotada que mais contribuiu para a valorização do PSI 20 — num dia de subida de preços do petróleo — e,

depois, a EDP ganhou, a EDP Renováveis ganhou.

Portanto, o que se pode dizer sobre a demissão do Sr. Secretário de Estado da Energia é que os mercados

perceberam bem quem manda e quem é o Ministro da Economia. E quem manda é a EDP, quem manda é a

Galp, quem manda é quem vai comprar — ainda nem sequer comprou, mas já está a mandar — e já está a

dizer que não aceita deixar de ter as rendas excessivas pelos preços da eletricidade.

O que o Governo mostra é que cede em toda a linha aos interesses das grandes empresas produtoras de

energia, cede em toda a linha com todo o facilitismo, continuando a pagar as rendas excessivas.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Deputado Agostinho Lopes, quero colocar-lhe a seguinte questão:

como sabe, o Bloco de Esquerda pediu já a audição, em comissão, do Secretário de Estado da Energia que se

demitiu e do novo Secretário de Estado da Energia, para que possamos perceber, talvez, que renegociação é

esta que, a meio, vai abaixo e mostra quem manda. E a EDP mostra bem quem manda!