I SÉRIE — NÚMERO 96

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Na verdade, o que se passa é que quando o Partido Socialista, em 2005, nesse diálogo que o Sr. Deputado

recordou, decidiu, na mesma senda que agora nós decidimos, o resultado foi que o recurso às pensões

antecipadas subiu 20 a 25%, o que significa, Sr. Deputado, que boa parte daquilo que o governo de então

pretendia resolver …

Vozes do PSD. — Piorou!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … piorou! Quer dizer, o resultado foi contraditório! E sabe, Sr. Deputado, nós

não aprendemos só com os nossos erros, aprendemos também com os erros dos outros!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro, que ainda dispõe de algum

tempo.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, no que respeita ao congelamento de pensões,

essa medida foi tomada com o seu acordo, como líder da oposição. Não se esqueça disso! É bom lembrar-se,

Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PS: — Pois!…

O Sr. António José Seguro (PS): — Em relação às reformas antecipadas, o Sr. Primeiro-Ministro tem de

esclarecer aqui, nesta Câmara — e vai ter muitas oportunidades para isso, com certeza —, porque é que, de

um momento para outro, foi necessário que houvesse suspensão.

Mas há uma outra coisa que quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: não é só nessa matéria que há uma

falha na relação de confiança entre o senhor e os portugueses. Também em relação ao subsídio de Natal e ao

subsídio de férias há uma falha de confiança, porque se é verdade que há referências a que a suspensão

desses subsídios tem como limite a vigência do Programa de Assistência Financeira, isto é, junho de 2014,

também é verdade que sempre que o Governo teve que vir clarificar essa posição falou sempre em dois anos.

Mas o que é novidade é que nem uma coisa que foi escrita nem uma coisa que os senhores disseram se

está a cumprir. O que é novidade é que o senhor já não admite sequer que, em meados de 2014, devolva o

subsídio de Natal e o subsídio de férias aos portugueses.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Uma vergonha!

O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor já fala em todo o ano de 2014, isto é, vai para além do

Programa de Assistência Financeira!

A segunda novidade é que o Sr. Primeiro-Ministro diz que vai fazer isto às pinguinhas, isto é, que em 2015

não vai devolver tudo, vai devolver aquilo que puder. Sabe o que é que isso significa, Sr. Primeiro-Ministro?

Significa que o Sr. Primeiro-Ministro já não tem confiança no caminho que escolheu, que já não acredita na

sua própria receita, que já não acredita no seu próprio Orçamento!

Aplausos do PS.

Não se ria, Sr. Primeiro-Ministro, não se ria. Eu não me ri quando o senhor retirou o subsídio de Natal e o

subsídio de férias aos portugueses. Isto não é para rir!

Estamos a falar da vida concreta dos portugueses e é altura, Sr. Primeiro-Ministro, de assumir as suas

responsabilidades, isto é, cumprir com a palavra e com aquilo que escreveu e que prometeu aos portugueses,

ou seja, que lhes devolvia o subsídio de férias e o subsídio de Natal.

Aplausos do PS.