I SÉRIE — NÚMERO 96

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quantos vão perder o subsídio?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ficámos também a saber que houve um aumento de 48 milhões de

euros destinados às cantinas sociais, aumento esse que não é desprezível, pois é bom perceber que se

passou de 2 milhões para 50 milhões de euros…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É a sopa dos pobres! Que grande orgulho!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, ex-Secretário de Estado, sei que isso o incomoda,

porque o senhor esteve seis anos no governo e nada fez! Portanto, agora vai ter de me ouvir!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

E a quem, como o senhor, teve responsabilidades fica mal chamar «sopa dos pobres». Sabe porquê, Sr.

Deputado?

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Diga lá!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Porque quem, de facto, vive com dificuldades do que precisa é de

sopa e não daquilo que teve da parte de V. Ex.ª, que foi zero! Foi zero! Tenha, pois, um pouco mais de sentido

de decência política nas afirmações que faz, Sr. Deputado!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, lamentando este intervalo que foi suscitado por um aparte, quero dizer-lhe que é

preciso rigor na injeção de dinheiro para os mais desprotegidos do ponto de vista de ser criterioso nessa

mesma aposta social.

Por isso — e esta é a pergunta que gostaria de deixar —, tivemos esta semana, nomeadamente ontem,

conhecimento de um conjunto de alterações ao rendimento social de inserção, no sentido de lhe ser dado mais

rigor, de acentuar a sua natureza transitória, desde logo e desde sempre assumida até pelo anterior governo,

até pelo Sr. Deputado que há pouco me interrompeu, e, ao mesmo tempo, de apostar na inserção social dos

beneficiários.

Ficámos a saber, Sr. Primeiro-Ministro, não sem surpresa pelo facto em si, mas com alguma surpresa no

que respeita à dimensão, que existem cerca de 60 000 beneficiários que estão fora dos centros de emprego e

que têm capacidade ativa para o trabalho.

Não nos parece, do ponto de vista de justiça social, no momento em que, como disse, o desemprego é um

flagelo social que muito nos preocupa, que isso seja concebível.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, vai bem este Governo — e gostaria de obter da parte de V. Ex.ª melhores

esclarecimentos — em promover um conjunto de alterações que reforcem a necessidade a quem se encontra

nesta situação de procurar efetiva e realmente emprego, tendo capacidade para o fazer. Combate-se assim a

fraude, moraliza-se a medida e permite-se que haja mais verbas disponíveis para quem realmente necessita.

Do mesmo modo, parece-nos importante que haja uma preocupação com os menores, no sentido de

promover aquilo que muitas vezes acontece, ou seja, os menores não frequentam as escolas como deveriam

fazer.

Portanto, criar também situações de penalização para esses casos, promovendo a inserção escolar desses

menores, é uma medida que revela bom senso.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Gostaríamos de ver da parte da oposição alguma saudação, algum

registo, e nada disso foi feito.