I SÉRIE — NÚMERO 96
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O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada refere medidas de austeridade adicionais…
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mentiras!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … e exemplificou essas medidas de austeridade adicionais com o caso, ainda
ontem divulgado no final do Conselho de Ministros, de alterações várias a prestações sociais que o Governo
adotou.
Mas, Sr.ª Deputada, há aqui um erro de perspetiva: não se trata de medidas de austeridade. As medidas
ontem anunciadas pelo Governo, pela voz do Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, são
medidas corretivas importantes, que visam, por um lado, moralizar o funcionamento de algumas prestações
sociais e, por outro, sobretudo relativamente ao subsídio de maternidade, criar uma condição de equidade que
não existia até aqui e, portanto, fazer uma correção que nos pareceu importante.
Não se trata, portanto, de medidas de austeridade; trata-se, sim, de medidas que visam garantir o melhor
possível, dado que essas garantias nunca são absolutas, que, sobretudo em tempos de maior restrição, as
nossas prestações são adequadamente transferidas para quem delas precisa e, sobretudo, para quem mais
delas precisa.
Por isso, Sr.ª Deputada, não creio que medidas que são anunciadas com este recorte possam impactar
(como agora se diz) de uma forma negativa, mas, antes, de uma forma positiva.
Finalmente, a Sr.ª Deputada, como, de resto, já outros Srs. Deputados, vem utilizando um conjunto de
palavras muito fortes.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — São adequadas!
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Terminarei, Sr.ª Presidente.
Não retribuo no tom que os Srs. Deputados entendem utilizar nestes debates para fazer passar esse tipo
de mensagem, mas digo-lhe, Sr.ª Deputada, que não é preciso utilizar palavras tão fortes para fazer um ponto
político.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E ainda vai ouvir mais!
O Sr. Primeiro-Ministro: — E o nosso ponto político, Sr.ª Deputada, é o de que estamos no caminho certo
para resgatar Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, as palavras fortes são
adequadas à atitude do Governo.
O Sr. Primeiro-Ministro diz que não entendeu qualquer pergunta. Olhe, acabei a minha intervenção inicial a
fazer-lhe justamente uma pergunta muito direta. Sabe por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não a entendeu?
Porque não quer responder-lhe. De resto, essa tem sido uma estratégia utilizada nos últimos debates
quinzenais pelo Sr. Primeiro-Ministro: não quer ser confrontado com a realidade concreta porque o Sr.
Primeiro-Ministro vem para aqui falar permanentemente de um país que não existe. É que o Sr. Primeiro-
Ministro é incapaz ou, de facto, não quer atentar àquela que é a verdadeira realidade do País. O seu País está
a empobrecer, Sr. Primeiro-Ministro!
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.