14 DE ABRIL DE 2012
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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe pela mão de quem? Pela mão do Governo!
O Sr. Primeiro-Ministro veio falar da moralização das prestações sociais. Aquilo que os senhores estão a
fazer é um corte real àquelas pessoas que têm o direito de receber essas prestações sociais.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é moralização nenhuma! É para poupar, Sr. Primeiro-
Ministro! É para a credibilização externa? O que lhe pergunto é pela credibilização do Governo perante os
portugueses. Essa é fundamental, Sr. Primeiro-Ministro.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É fundamental que os portugueses possam confiar, no mínimo,
no Governo. E as mentiras — palavra forte! — que o Governo, permanentemente, vem usando quebram essa
relação de confiança.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, terminei fazendo-lhe uma pergunta muito
concreta, que tinha a ver como seguinte: o Sr. Ministro das Finanças diz que vamos regressar aos mercados
em 23 de Setembro de 2013. O Sr. Primeiro-Ministro foi dizer para o estrangeiro que, provavelmente, não será
nessa data.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, os sacrifícios pedidos aos portugueses
vêm justamente na sequência de uma ilusão que o Sr. Primeiro-Ministro criou. O Governo ilude e não governa
para os portugueses. É lamentável!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero começar por colocar-lhe
algumas questões que, tendo embora já sido abordadas em várias intervenções públicas do Sr. Primeiro-
Ministro, importa que sejam totalmente esclarecidas no Parlamento perante os representantes do povo.
A primeira questão diz respeito à reposição dos subsídios de férias e de Natal. O impacto real que o corte
destes subsídios tem na vida dos portugueses impõe, desde logo, esta clarificação. Relativamente a esta
medida, o Sr. Primeiro-Ministro tem sido muito claro e muito transparente.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah, sim?!
Risos do Deputado do BE Luís Fazenda.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Em primeiro lugar, sempre realçou o caráter excecional da medida. E, se
é excecional, significa que não é para durar para sempre, como falsamente tem sido aventado pelo discurso
da oposição.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Em segundo lugar, e decorrendo exatamente deste caráter excecional
da medida, o Sr. Primeiro-Ministro sempre deixou claro que este corte vigoraria ao longo de todo o período de