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Quinta-feira, 17 de maio de 2012 I Série — Número 109

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

232 a 234/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.os

323 a 326/XII (1.ª) e das propostas de resolução n.

os 35 a 37/XII

(1.ª). Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia (Os Verdes) criticou o Primeiro-Ministro por declarações feitas acerca do desemprego e chamou a atenção para um relatório da UNESCO que aborda questões relativas à construção da barragem de Foz Tua, devido aos seus impactos na região do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade, tendo defendido a paragem da sua construção. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Catarina Martins (BE), José Alberto Lourenço (PCP) e António Leitão Amaro (PSD).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Hortense Martins (PS) condenou as políticas levadas a cabo pelo Governo que agravam a situação económica do País e o

desemprego, nomeadamente o aumento do IVA no sector da restauração, com reflexos no turismo, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Menezes (PSD), Agostinho Lopes (PCP) e Catarina Martins (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) insurgiu-se contra o aumento do IVA na restauração, tendo chamado a atenção para as suas consequências na economia. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Acácio Pinto (PS), Pedro Saraiva (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foi apreciado o projeto de resolução n.º 287/XII (1.ª) — Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar (PCP), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Carina Oliveira (PSD), Catarina Martins (BE), José Lello (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão