I SÉRIE — NÚMERO 135

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os autarcas nem foram ouvidos! É preciso descaramento!

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Importa esclarecer que o erro não

resultou de qualquer precipitação. Se há argumento que não pode ser utilizado no processo de Lisboa é o da

precipitação, num processo que foi amadurecido, discutido e partilhado durante muitos meses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá isso sem se rir!

O Sr. António Prôa (PSD): — O erro aconteceu porque é humano errar, e, por isso mesmo, o Regimento

da Assembleia tem previstos os mecanismos necessários para resolver estas situações. O PCP e o Bloco de

Esquerda, no entanto, não estiveram de boa-fé. O que pretendiam, a todo o custo, era obstaculizar o que

democraticamente não conseguiram reprovar.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — Valeu tudo, mesmo colocar em causa, perante o Sr. Presidente da

República e perante os portugueses, a imagem do Parlamento, não obstante o empenho da Sr.ª Presidente da

Assembleia da República.

Queriam deitar por terra uma reforma que nasceu da vontade dos autarcas…

Protestos do PCP.

Sr.ª Presidente, tenho alguma dificuldade em prosseguir a minha intervenção.

A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que deixem ouvir a intervenção do Sr. Deputado António

Prôa.

O Sr. António Prôa (PSD): — O que o PCP e o BE pretendiam era deitar por terra uma reforma que

nasceu da vontade dos autarcas, uma reforma que beneficia Lisboa e reforça as freguesias da cidade. Podia a

Assembleia ter optado por não dar sequência ao processo legislativo e começar de novo. Talvez fosse isso o

que quisessem. Mas, se assim fosse, poderia estar em risco a reorganização de Lisboa.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD está empenhado na concretização desta importante

reforma de Lisboa e, por isso, assumiu enviar para o Sr. Presidente da República um diploma que tentou

corrigir e que o PCP e o Bloco de Esquerda, novamente, não permitiram. Deste modo, sabíamos que seria

devolvido. Mas, também deste modo, mesmo contra a vontade de alguns, o erro poderá ser agora corrigido e

Lisboa verá aprovada a sua reorganização administrativa.

O PCP e o Bloco de Esquerda, com a sua atitude, contribuíram para colocar em causa a imagem do

Parlamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi, foi!…

O Sr. António Prôa (PSD): — Mas não menos grave seria desrespeitar a vontade da maioria dos

Deputados, bem como a vontade expressa pelos órgãos autárquicos de Lisboa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores é que são uns trapalhões!

O Sr. António Prôa (PSD): — Por isso, quer queiram, quer não queiram, por muitos expedientes que

utilizem, não conseguirão impedir a vontade democrática de reformar.

Aplausos do PSD.