Debates Parlamentares - Diário 017, p. 4 (2012-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Para responder, tem, agora, a palavra Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, a quem

aproveito para cumprimentar.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares): — Sr. Presidente,

aproveito também para o cumprimentar.

Parece-me que o Sr. Deputado Nuno Sá está levemente confundido. Quem quis lançar impostos sobre as

prestações sociais, sobre todas as prestações sociais, e inscreveu isso no Memorando de Entendimento, foi o

Partido Socialista, não foi este Governo, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Nuno Sá, é importante percebermos o contraste entre a política social do Partido Socialista e

a política social deste Governo. É que foram os senhores que congelaram as pensões, todas as pensões,

incluindo as pensões mínimas, rurais e sociais, de 246 €, 227 € e 189 €, respetivamente, mesmo antes de

terem uma imposição da troica, Sr. Deputado.

Fizeram-no por livre opção do Governo do Eng.º José Sócrates e não por imposição da troica!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Mentira!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — A diferença em relação a este Governo, Sr.

Deputado, é que este Governo, mesmo num período de assistência financeira, aumentou, em 2012, e prepara-

se para aumentar, novamente, em 2013, o valor das pensões, o que vai representar mais 140 €, anualmente,

para 1,1 milhões de pensionistas.

O Sr. Deputado falou do desemprego? Ó Sr. Deputado, foi o Partido Socialista que, mesmo antes de

Portugal estar num período de assistência financeira, revogou um apoio, uma majoração do subsídio de

desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo, e que este Governo conseguiu repor, em

período de assistência financeira, mesmo com as dificuldades que temos.

Por isso mesmo, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: havia, de facto, uma forma de todos

resolvermos o défice. Bastava passar a taxar o descaramento do Partido Socialista que o défice, em Portugal,

ficava resolvido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá, que dispõe

de 1 minuto.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, já vinha

preparado para a ladainha do costume, que já não pega, é um disco riscado.

Aplausos do PS.

Mas quero dizer-lhe ainda mais: os senhores vão, novamente, para além do Memorando assinado com a

troica, porque vão contra o que foi acordado no referido Memorando para proteger dos cortes na duração do

subsídio de desemprego os desempregados de longa duração e os portugueses que estão, hoje, no mercado

de trabalho. Outra patifaria social que os senhores se preparam para fazer!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 4 Para responder, tem, agora, a palavra Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, a quem aproveito para cumprimentar. O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares): — Sr. Presidente, aproveito também para o cumprimentar. Parece-me que o Sr. Deputado Nuno Sá está levemente confundido. Quem quis lançar impostos sobre as prestações sociais, sobre todas as prestações sociais, e inscreveu isso no Memorando de Entendimento, foi o Partido Socialista, não foi este Governo, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. Sr. Deputado Nuno Sá, é importante percebermos o contraste entre a política social do Partido Socialista e a política social deste Governo. É que foram os senhores que congelaram as pensões, todas as pensões, incluindo as pensões mínimas, rurais e sociais, de 246 €, 227 € e 189 €, respetivamente, mesmo antes de terem uma imposição da troica, Sr. Deputado. Fizeram-no por livre opção do Governo do Eng.º José Sócrates e não por imposição da troica! O Sr. Nuno Sá (PS): — Mentira! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — A diferença em relação a este Governo, Sr. Deputado, é que este Governo, mesmo num período de assistência financeira, aumentou, em 2012, e prepara-se para aumentar, novamente, em 2013, o valor das pensões, o que vai representar mais 140 €, anualmente, para 1,1 milhões de pensionistas. O Sr. Deputado falou do desemprego? Ó Sr. Deputado, foi o Partido Socialista que, mesmo antes de Portugal estar num período de assistência financeira, revogou um apoio, uma majoração do subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo, e que este Governo conseguiu repor, em período de assistência financeira, mesmo com as dificuldades que temos. Por isso mesmo, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: havia, de facto, uma forma de todos resolvermos o défice. Bastava passar a taxar o descaramento do Partido Socialista que o défice, em Portugal, ficava resolvido. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá, que dispõe de 1 minuto. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, já vinha preparado para a ladainha do costume, que já não pega, é um disco riscado. Aplausos do PS. Mas quero dizer-lhe ainda mais: os senhores vão, novamente, para além do Memorando assinado com a troica, porque vão contra o que foi acordado no referido Memorando para proteger dos cortes na duração do subsídio de desemprego os desempregados de longa duração e os portugueses que estão, hoje, no mercado de trabalho. Outra patifaria social que os senhores se preparam para fazer! Aplausos do PS.

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Nuno Sá
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Nuno Sá
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Nuno Sá
Deputado
Interpelação à Mesa

Jorge Machado
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Jorge Machado
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Abel Baptista
Secretário
Leitura de parecer(es)

António Filipe
Vice-Presidente
Votações

Mariana Aiveca
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Mariana Aiveca
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Artur Rêgo
Deputado
Pergunta

Carlos Zorrinho
Deputado
Interpelação à Mesa

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Adão Silva
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Maria Helena André
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Maria Helena André
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Maria Helena André
Deputada
Interpelação à Mesa

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Rita Rato
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Rita Rato
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Catarina Martins
Deputada
Pergunta

Catarina Martins
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Inês Teotónio Pereira
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Inês Teotónio Pereira
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Maria das Mercês Borges
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Maria das Mercês Borges
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Sónia Fertuzinhos
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Sónia Fertuzinhos
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Jorge Machado
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Jorge Machado
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Raúl de Almeida
Deputado
Pergunta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Arménio Santos
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Arménio Santos
Deputado
Pergunta

Marco António Costa
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Resposta

Idália Salvador Serrão
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
Deputado
Resposta

Nuno Magalhães
Deputado
Pergunta

Carlos Zorrinho
Deputado
Defesa da honra

Nuno Magalhães
Deputado
Explicações

Maria Conceição Pereira
Deputada
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

António Filipe
Vice-Presidente
Intervenção

Adão Silva
Deputado
Intervenção

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Batista Santos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

João Galamba
Deputado
Intervenção

Vera Rodrigues
Deputada
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Intervenção

Afonso Oliveira
Deputado
Intervenção

Abel Baptista
Secretário
Leitura de expediente

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

João Galamba
Deputado
Intervenção

António Filipe
Vice-Presidente
Votações

Jorge Fão
Deputado
Leitura

António Filipe
Vice-Presidente
Votações

Abel Baptista
Secretário
Leitura de parecer(es)

António Filipe
Vice-Presidente
Votações

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