I SÉRIE — NÚMERO 49

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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, reparo que não me respondeu com

nenhum número concreto.

A economista chefe do FMI já reconheceu que calcularam mal os efeitos da austeridade — a austeridade

tem o dobro do impacto que foi estimado pelo FMI — e o Banco de Portugal já veio dizer que a recessão será

o dobro do previsto pelo Governo, ainda sem o corte de 4000 milhões de euros. Portanto, pergunto se o

Governo espera uma recessão de 3% em 2013.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, essa é uma questão que já está esclarecida.

Sabemos que, em Portugal, não necessitamos de multiplicadores genéricos para observar os impactos das

medidas que estão estudadas no nosso Programa de Assistência Económica e Financeira. Fazemos essa

medição a cada três meses e fazem-se correções quando elas são necessárias.

Dada a composição da recessão que tivemos em 2012 e dado também o desempenho que o Governo teve

em matéria de despesa, isto é, o facto de os objetivos que, em termos nominais, estavam estabelecidos para a

redução da despesa primária do Estado, sem juros, terem sido atingidos, e até ultrapassados, obtivemos, quer

do Fundo Monetário Internacional quer dos nossos parceiros europeus, em coerência com essa observação,

uma revisão das metas para o défice. Não foi nem pelos nossos «lindos olhos» nem porque houvesse uma

necessidade de premiar especialmente as poupanças dos portugueses, foi justamente porque se entendeu

que não havia necessidade de acrescer um esforço de austeridade superior para que as metas do défice que

tinham sido inicialmente acordadas fossem atingidas.

Portanto, isso já foi feito em Portugal. A Sr.ª Deputada não está distraída, com certeza, e sabe que, desse

ponto de vista, não apenas o Fundo Monetário Internacional mas também a Comissão Europeia aceitaram

fazer essa revisão justamente para impedir que existisse um agravamento das condições de austeridade, que

seria excessivo atendendo às metas de recuperação económica que pretendemos.

Sr.ª Deputada, o resto está respondido no boletim do próprio Banco de Portugal, que a Sr.ª Deputada citou.

Esperamos que exista recuperação económica a partir de 2014 e que ela possa ser sensível, ao contrário do

que chegou a estar estimado para 2013.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos a perceber que o senhor

não faz a mínima ideia do que vai acontecer a Portugal quando cortar 4000 milhões de euros e provocar mais

recessão.

Aplausos do BE.

Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro parece ter pouca ideia de tudo o que se passa e o País é uma só confusão.

O Sr. Primeiro-Ministro está contente com a ida aos mercados e com a queda dos juros, mas parece não

saber que na Irlanda e na Grécia os juros também desceram a metade, por ação do BCE, e ainda não nos

disse se governa também a Grécia ou a Irlanda, mas gostaríamos de saber.

O que o Sr. Primeiro-Ministro nos traz aqui, todos os dias, é demagogia, muita demagogia!

Negociou com os fundos para lhes pagar ainda mais juros do que já paga à troica, e diz que está tudo tão

bem… Então, parabéns, Sr. Primeiro-Ministro! Ficámos a saber hoje que o desemprego em Portugal bateu um

novo recorde e que o seu Governo cortou mais em saúde, cortou o dobro do que estava previsto com a troica.

Parabéns, Sr. Primeiro-Ministro! E ficámos a saber que o investimento é o mais baixo dos últimos 50 anos.

Parabéns, Sr. Primeiro-Ministro!