O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 90

2

pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Sá (PCP), Altino Bessa (CDS-PP) e Ramos Preto (PS).

Procedeu-se ao debate conjunto do projeto de lei n.º 354/XII (2.ª) — Extingue o Arsenal do Alfeite, SA, e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha (PCP), na generalidade, e do projeto de resolução n.º 713/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA, e o seu retorno à orgânica da Marinha (BE). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Bruno Dias (PCP), Mariana Aiveca (BE), António Prôa (PSD), Jorge Fão (PS), João Rebelo (CDS-PP) e Marcos Perestrello (PS).

Foram apreciados, conjuntamente, na generalidade, os projetos de lei n.

os 272/XII (1.ª) — Igualdade de tratamento

das listas de cidadãos eleitores e dos partidos políticos e coligações aos órgãos das autarquias locais (Procede à quinta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, e à quarta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho) (BE) e 269/XII (1.ª) — Proporciona condições equitativas para a

apresentação de listas de cidadãos às eleições dos órgãos das autarquias locais (Procede à quinta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto) (BE), sobre os quais se pronunciaram os Deputados Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP), Luís Pita Ameixa (PS), Francisca Almeida (PSD) e Telmo Correia (CDS-PP).

Por fim, a Câmara debateu o projeto de resolução n.º 704/XII (2.ª) — Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória (Os Verdes). Proferiram intervenções os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) — que também deu explicações ao Deputado Luís Menezes (PSD) —, Isidro Araújo (PSD), Luís Fazenda (BE), Rita Rato (PCP), Ana Catarina Mendonça (PS) e Michael Seufert (CDS-PP).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 19 horas e 1 minuto.

—— (a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Resposta
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Declaração política
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Declaração política
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Jesus Marques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Resposta
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Resposta
  • António Prôa
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Prôa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marcos Perestrello
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Prôa
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isidro Araújo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Explicações
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão