Debates Parlamentares - Diário 090, p. 4 (2013-05-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

Ao longo destes dois anos, Srs. Deputados, foi possível a Portugal mostrar determinação, espírito de

sacrifício, coesão política e social. Consequentemente, foi possível baixar a taxa de juro implícita no

financiamento da troica, aliás, para valores nunca antes obtidos pelo Tesouro português, foi possível obter

mais dois anos para o País deixar de estar em situação de défice excessivo, foi possível alargar as

maturidades para o reembolso do empréstimo concedido.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Tudo graças a Nossa Senhora!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estão cumpridos dois terços do

tempo de vigência do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

Vivemos hoje um contexto externo mais recessivo e, porventura, uma maior consciência europeia na

necessidade de um reforço dos mecanismos de intervenção do Banco Central Europeu, seja no combate a

ataques especulativos a dívidas soberanas, seja como mecanismo único de supervisão, na necessidade de

uma união bancária ou, ainda, na necessidade de reforçar a competitividade europeia e, assim, promover o

crescimento económico e a criação de emprego.

Esta maior sensibilidade europeia deve ser acompanhada pela nossa determinação no rumo traçado, nesta

última fase do nosso processo de estabilização financeira.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A aprovação recente de um programa de reindustrialização da nossa

economia, as ações desenvolvidas para reforçar o financiamento da economia, nomeadamente às pequenas e

médias empresas, as alterações fiscais, já aprovadas em sede de IVA (o IVA de caixa) ou em estudo (a

reforma do IRC), visam criar condições para que o investimento, nacional e estrangeiro, regresse ao País,

para que a economia volte a crescer, para que emprego volte a ser criado.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, Srs. Deputados, não nos devemos iludir. Não podemos mostrar

hesitação no caminho a desenvolver. Neste momento, qualquer erro pode colocar tudo a perder. Seria o

regresso da subida das taxas de juro, voltávamos às dificuldades de financiamento para o Estado, para as

instituições financeiras, para as empresas.

O sentido de responsabilidade deve estar bem presente, em todos os agentes políticos e sociais. O futuro

pode ser ganho, mas todos temos que dar o nosso contributo.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há dois anos, Portugal viu

aprovado o Programa de Assistência Económica e Financeira. Vivendo num País intervencionado, com perca

de soberania, o povo português provou, uma vez mais, que é capaz de muitos sacrifícios, de sofrer o que

outros não conseguem suportar.

Falta agora um ano para Portugal recuperar a sua soberania plena, voltar a ser capaz de se financiar por si

próprio, viver num modelo de desenvolvimento sustentado e capaz de criar emprego.

Protestos do PS.

Quem já chegou até aqui, Srs. Deputados, não vai desistir, não pode desistir. Todos somos convocados

para este desafio final. Todos devemos dizer presente, pelo futuro de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Durante a intervenção, foram projetadas Imagens, que podem ser vistas no final do DAR.

I SÉRIE — NÚMERO 90 4 Ao longo destes dois anos, Srs. Deputados, foi possível a Portugal mostrar determinação, espírito de sacrifício, coesão política e social. Consequentemente, foi possível baixar a taxa de juro implícita no financiamento da troica, aliás, para valores nunca antes obtidos pelo Tesouro português, foi possível obter mais dois anos para o País deixar de estar em situação de défice excessivo, foi possível alargar as maturidades para o reembolso do empréstimo concedido. O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Tudo graças a Nossa Senhora!… O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estão cumpridos dois terços do tempo de vigência do Programa de Assistência Financeira a Portugal. Vivemos hoje um contexto externo mais recessivo e, porventura, uma maior consciência europeia na necessidade de um reforço dos mecanismos de intervenção do Banco Central Europeu, seja no combate a ataques especulativos a dívidas soberanas, seja como mecanismo único de supervisão, na necessidade de uma união bancária ou, ainda, na necessidade de reforçar a competitividade europeia e, assim, promover o crescimento económico e a criação de emprego. Esta maior sensibilidade europeia deve ser acompanhada pela nossa determinação no rumo traçado, nesta última fase do nosso processo de estabilização financeira. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A aprovação recente de um programa de reindustrialização da nossa economia, as ações desenvolvidas para reforçar o financiamento da economia, nomeadamente às pequenas e médias empresas, as alterações fiscais, já aprovadas em sede de IVA (o IVA de caixa) ou em estudo (a reforma do IRC), visam criar condições para que o investimento, nacional e estrangeiro, regresse ao País, para que a economia volte a crescer, para que emprego volte a ser criado. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, Srs. Deputados, não nos devemos iludir. Não podemos mostrar hesitação no caminho a desenvolver. Neste momento, qualquer erro pode colocar tudo a perder. Seria o regresso da subida das taxas de juro, voltávamos às dificuldades de financiamento para o Estado, para as instituições financeiras, para as empresas. O sentido de responsabilidade deve estar bem presente, em todos os agentes políticos e sociais. O futuro pode ser ganho, mas todos temos que dar o nosso contributo. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há dois anos, Portugal viu aprovado o Programa de Assistência Económica e Financeira. Vivendo num País intervencionado, com perca de soberania, o povo português provou, uma vez mais, que é capaz de muitos sacrifícios, de sofrer o que outros não conseguem suportar. Falta agora um ano para Portugal recuperar a sua soberania plena, voltar a ser capaz de se financiar por si próprio, viver num modelo de desenvolvimento sustentado e capaz de criar emprego. Protestos do PS. Quem já chegou até aqui, Srs. Deputados, não vai desistir, não pode desistir. Todos somos convocados para este desafio final. Todos devemos dizer presente, pelo futuro de Portugal! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Durante a intervenção, foram projetadas Imagens, que podem ser vistas no final do DAR.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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