Debates Parlamentares - Diário 090, p. 9 (2013-05-16)

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17 DE MAIO DE 2013

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, já que mostra tanto desdém para com o

Memorando de Entendimento, pergunto-lhe: quem é que assinou o Memorando de Entendimento? Quem é

que assinou os cortes salariais? Quem é que assinou as alterações à legislação laboral? Quem é que assinou

a diminuição do subsídio de desemprego? Quem?!

Quem negociou o Memorando foi o Partido Socialista; nós, por sentido de Estado e por sentido de

responsabilidade, dissemos que o íamos respeitar. O que não fazemos é dar o dito pelo não dito como os

senhores fazem, sem vergonha alguma perante os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Dizem-nos os senhores: nós assinámos mas não concordávamos com nada e queríamos renegociar no dia

seguinte. Então, porque é que o negociaram e assinaram? Não há verticalidade no momento em que se

negoceia um acordo? Negoceia-se um acordo para dizer, logo no outro dia, que é para trocar tudo e não fazer

o que assinámos? Os portugueses têm sentido de responsabilidade, e era isso que devia existir também no

Partido Socialista, pelo menos em alguns de vós.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Srs. Deputados, se o Memorando era assim tão mau, por que é que

assinaram? Porque é que negociaram? Nós sabemos porquê: porque «estavam com as calças na mão»,

porque o País estava à beira da bancarrota e não tinham outra alternativa senão negociar e assinar aquele

tratado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Agora, os senhores dizem que aquilo que aconteceu nos últimos anos e

que a baixa das taxas de juro não teve nada a ver com Portugal — nada! —, foi só o contexto externo

favorável. Talvez o senhor acredite nisso, mas haverá mais algum português que acredite? Se o défice público

em Portugal não fosse 4%, 5% ou 6% mas, sim, 20%, se o País tivesse deixado de respeitar os seus

compromissos externos, se deixássemos de pagar os empréstimos, se deixássemos de pagar os salários,…

O Sr. João Galamba (PS): — Não tem argumentos!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … se deixássemos de fazer aquilo que temos vindo a fazer, o senhor

acredita mesmo, algum português acredita, que a taxa de juro tinha a evolução que tem tido nestes últimos

anos?

Só alguém que vive noutro mundo é que pode acreditar que a taxa de juro baixou de 6% para 4% e que

aquilo que Portugal fez foi indiferente; que ontem mesmo, na emissão a seis meses, se conseguiu que a taxa

de juro, que estava acima de 2% em novembro, baixasse para menos de 1% e que é completamente

indiferente aquilo que Portugal fez.

O Sr. João Galamba (PS): — E a Grécia?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores, por respeito pelos portugueses, por respeito pelos

sacrifícios de muitos portugueses, deviam era dizer: saudamos aquilo que aconteceu ao País, saudamos os

feitos do País, embora gostássemos que tivessem sido alcançados de outro modo. Isso era credível.

Menosprezar e desdenhar o que tem sido feito por Portugal é verdadeiramente antipatriótico, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Deputada Cecília Honório, é verdade que têm sido pedidos sacrifícios aos portugueses, mas estes

sabem que a campainha que tocou e que fez despertar toda a sociedade e muitos portugueses que viviam

17 DE MAIO DE 2013 9 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, já que mostra tanto desdém para com o Memorando de Entendimento, pergunto-lhe: quem é que assinou o Memorando de Entendimento? Quem é que assinou os cortes salariais? Quem é que assinou as alterações à legislação laboral? Quem é que assinou a diminuição do subsídio de desemprego? Quem?! Quem negociou o Memorando foi o Partido Socialista; nós, por sentido de Estado e por sentido de responsabilidade, dissemos que o íamos respeitar. O que não fazemos é dar o dito pelo não dito como os senhores fazem, sem vergonha alguma perante os portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Dizem-nos os senhores: nós assinámos mas não concordávamos com nada e queríamos renegociar no dia seguinte. Então, porque é que o negociaram e assinaram? Não há verticalidade no momento em que se negoceia um acordo? Negoceia-se um acordo para dizer, logo no outro dia, que é para trocar tudo e não fazer o que assinámos? Os portugueses têm sentido de responsabilidade, e era isso que devia existir também no Partido Socialista, pelo menos em alguns de vós. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Srs. Deputados, se o Memorando era assim tão mau, por que é que assinaram? Porque é que negociaram? Nós sabemos porquê: porque «estavam com as calças na mão», porque o País estava à beira da bancarrota e não tinham outra alternativa senão negociar e assinar aquele tratado. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Agora, os senhores dizem que aquilo que aconteceu nos últimos anos e que a baixa das taxas de juro não teve nada a ver com Portugal — nada! —, foi só o contexto externo favorável. Talvez o senhor acredite nisso, mas haverá mais algum português que acredite? Se o défice público em Portugal não fosse 4%, 5% ou 6% mas, sim, 20%, se o País tivesse deixado de respeitar os seus compromissos externos, se deixássemos de pagar os empréstimos, se deixássemos de pagar os salários,… O Sr. João Galamba (PS): — Não tem argumentos! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … se deixássemos de fazer aquilo que temos vindo a fazer, o senhor acredita mesmo, algum português acredita, que a taxa de juro tinha a evolução que tem tido nestes últimos anos? Só alguém que vive noutro mundo é que pode acreditar que a taxa de juro baixou de 6% para 4% e que aquilo que Portugal fez foi indiferente; que ontem mesmo, na emissão a seis meses, se conseguiu que a taxa de juro, que estava acima de 2% em novembro, baixasse para menos de 1% e que é completamente indiferente aquilo que Portugal fez. O Sr. João Galamba (PS): — E a Grécia? O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores, por respeito pelos portugueses, por respeito pelos sacrifícios de muitos portugueses, deviam era dizer: saudamos aquilo que aconteceu ao País, saudamos os feitos do País, embora gostássemos que tivessem sido alcançados de outro modo. Isso era credível. Menosprezar e desdenhar o que tem sido feito por Portugal é verdadeiramente antipatriótico, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr.ª Deputada Cecília Honório, é verdade que têm sido pedidos sacrifícios aos portugueses, mas estes sabem que a campainha que tocou e que fez despertar toda a sociedade e muitos portugueses que viviam

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Deputado
Declaração política

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Honório Novo
Deputado
Pedido de esclarecimento

Duarte Pacheco
Deputado
Resposta

Basílio Horta
Deputado
Declaração política

Helder Amaral
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Basílio Horta
Deputado
Resposta

Ana Drago
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Menezes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Basílio Horta
Deputado
Resposta

Cecília Meireles
Deputada
Declaração política

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Jesus Marques
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Meireles
Deputada
Resposta

Miguel Tiago
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Meireles
Deputada
Resposta

Paulo Sá
Deputado
Declaração política

Mariana Aiveca
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

Helena Pinto
Deputada
Declaração política

Paulo Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Helena Pinto
Deputada
Resposta

Altino Bessa
Deputado
Pedido de esclarecimento

Helena Pinto
Deputada
Resposta

Ramos Preto
Deputado
Pedido de esclarecimento

Helena Pinto
Deputada
Resposta

António Prôa
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Filipe Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Magalhães
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Filipe Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

António Prôa
Deputado
Intervenção

Jorge Fão
Deputado
Intervenção

João Rebelo
Deputado
Intervenção

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Marcos Perestrello
Deputado
Interpelação à Mesa

Bruno Dias
Deputado
Interpelação à Mesa

Teresa Caeiro
Deputada
Intervenção

António Prôa
Deputado
Interpelação à Mesa

Helena Pinto
Deputada
Intervenção

António Filipe
Deputado
Intervenção

Luís Pita Ameixa
Deputado
Intervenção

Francisca Almeida
Deputada
Intervenção

Telmo Correia
Deputado
Intervenção

Helena Pinto
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Isidro Araújo
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendonça Mendes
Deputada
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Luís Menezes
Deputado
Defesa da honra

Heloísa Apolónia
Deputada
Explicações

Teresa Caeiro
Deputada
Encerramento de sessão

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